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Senador Pimentel fala sobre a seca no Nordeste

08/04/2013

SENADO FEDERAL                                                              SF - 1  

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

 

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta sessão, Senador Anibal Diniz, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na última terça-feira, dia 2 de abril, a Senhora Presidenta da República, a nossa Presidenta Dilma Rousseff, esteve mais uma vez no Ceará e no nosso Nordeste, desta vez para acompanhar de perto e ver a dor da seca e dialogar com os nove Governadores do Nordeste, com os representantes de Minas Gerais, do Espírito Santo e com o Conselho Deliberativo da Sudene sobre os efeitos da seca, deixando claro para a sociedade cearense, nordestina e brasileira que a seca é uma realidade da natureza e que nós precisamos conviver com ela e, ao invés de combatê-la, criar políticas permanentes de convivência, adotando, ao mesmo tempo, políticas emergenciais para que possamos passar essa fase difícil, em que mais de 1.300 Municípios da Região Nordeste sofrem com a seca. E, destes 1.300 Municípios, algo em torno de 177 são do meu Estado, o Ceará.
Ali, a Senhora Presidenta divulgou um conjunto de ações que implica um investimento superior a R$9 bilhões, recursos esses aplicados em carros-pipas para o transporte da água para abastecimento humano e também com a ampliação para o abastecimento animal, que é o grave problema da nossa região. Os nossos rebanhos estão morrendo de fome e de sede.
Nessa proposta apresentada, além do que já foi feito no investimento inicial, algo em torno de R$7,6 bilhões, estão sendo destinados R$643 milhões para transporte de água nos carros-pipas.
Está-se reequipando o Exército Brasileiro, que é quem fiscaliza esse abastecimento de água, para evitar conflitos de interesse entre um Estado e outro ou entre um Município e outro, e atender às famílias com toda a presteza, com toda a atenção. São recursos da ordem de R$278 milhões para reequipar o Exército Brasileiro nessa importante tarefa que ele vem desenvolvendo.
 

Quero aqui registrar que, quando o Presidente Lula resolveu iniciar o Projeto São Francisco, a definição do seu trajeto, a definição das desapropriações nas imediações, contamos também com o Exército Brasileiro ajudando nessa importante tarefa.
Para a construção de cisternas de produção, são R$640 milhões; recuperação de poços profundos, R$135 milhões; garantia safra, que são recursos para indenizar as nossas famílias, R$765 milhões; a chamada Bolsa Estiagem, que é também para atender às demandas: R$804 milhões. Para a venda do milho, que é um dos graves problemas, porque desde 2011 a Região Nordeste deixou de produzir milho, estão sendo destinados R$180 milhões.
linha de crédito emergencial, mais R$350 milhões; renegociação das dívidas, particularmente dos pequenos produtores e da agricultura familiar, R$3,147 bilhões; e aquisição de equipamentos, R$2,1 bilhões.
Ao todo, é um investimento de R$9 bilhões, de caráter emergencial, sem esquecer a importante transposição das águas do Rio São Francisco, que vem desde o Império. E a sociedade nordestina – em especial o chamado Nordeste Setentrional, o meu Ceará, parte de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte – será beneficiada.
Esse projeto foi desenvolvido ainda quando o Brasil era Império. Houve um conjunto de ações tentando viabilizar a sua transposição, mas, lamentavelmente, a incompreensão política dos Estados doadores para com os Estados receptores inviabilizou esse projeto. Mas, com a eleição de um nordestino, o nosso Luiz Inácio Lula da Silva, ele resolveu assumir essa tarefa e delegou ao saudoso José Alencar a coordenação desse processo. Foram construídos grupos de trabalho de convencimento, e, com o apoio do Exército Brasileiro, esse projeto está muito adiantado.

 

São dois grandes canais: o Canal Leste, que beneficiará Pernambuco e a Paraíba, já tem algo em torno de 80% dos seus canais prontos; e o Canal Norte, que beneficiará Pernambuco, o nosso Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba, tem algo em torno de 42% já prontos.
Esses dois grandes canais, que são estruturantes, vão permitir resolver a questão do abastecimento de água para algo em torno de 12 milhões de pessoas que vivem na região do Semiárido da Região Nordeste. Ali deverá ser investido algo em torno de R$8,4 bilhões, e cada um desses Estados tem um conjunto de ações integradas. No caso concreto do Estado do Ceará, nós chamamos de CAC, que é o Cinturão das Águas do Ceará. Serão grandes adutoras, para fazer com que a água circule em todo o Estado do Ceará, evitando o desperdício com evaporação e, ao mesmo tempo, permitindo substituir o velho carro-pipa pela água permanente, através do projeto Água Para Todos.
 

Com esse conjunto de ações, as águas do São Francisco começam a chegar ao nosso Estado do Ceará e aos dois canais no final de 2014. E há toda uma agenda para que esses canais intermediários em cada Estado sejam desenvolvidos.
Quero aqui registrar que desde quando o Brasil foi ocupado pelos portugueses que a seca tem registros históricos, e o principal registro histórico da nossa seca está no livro da nossa escritora Rachel de Queiroz, no O Quinze, em que ela traz um conjunto de registros, de famílias, de pessoas e, particularmente, de pequenos criadores de gado, que, na época da seca, não tinham alimentos nem para as famílias nem tampouco para os animais. Agora, a alimentação para as famílias nós resolvemos através de um conjunto de ações sociais, seja o Bolsa Família, o salário mínimo para os aposentados e pensionistas, ou um conjunto de ações.
Portanto, é verdade que nós não temos nenhuma ocupação de cidades, de prefeituras, do comércio nessa região, e fazia parte da nossa tradição em secas, com menor intensidade do que esta, assistir à ocupação de várias cidades do Nordeste e do nosso Ceará.
Felizmente, com as políticas sociais desenvolvidas pelo Presidente Lula, e dado continuidade pela Presidenta Dilma, esse processo de saques de ocupação de cidades deixou de existir, mas a questão da alimentação animal continua tão caótica como era registrado no romance O Quinze, de Rachel de Queiroz, em que ela diz:

Saída a última rês, Chico Bento bateu os paus na porteira e foi caminhando devagar, atrás do lento caminhar do gado, que marchava à toa, parando às vezes, e pondo no pasto seco os olhos tristes, como uma agudeza de desesperança. Algumas reses, sem ir mais longe, começavam a babujar a poeira do panasco que ainda palhetava o chão nas clareiras da caatinga.
Outras, mais tenazes, seguiam cabisbaixas, na mesma marcha pensativa, a cauda abanando lentamente as ancas descarnadas.

Rachel de Queiroz continua sua descrição sobre a seca nos anos de 1930, e diz:
Chico Bento parou. Alongou os olhos pelo horizonte cinzento. O pasto, as várzeas, a caatinga, o marmeleiral esquelético, era tudo de um cinzento de borralho.
O próprio leito das lagoas vidrara-se em torrões de lama ressequida, cortada aqui e além por alguma pacavira defunta que retorcia as folhas empapeladas. [Pacavira é uma planta da família das helicônias].
Depois olhou um garrotinho magro que, bem pertinho, mastigava sem ânimo uma vergôntea [uma haste] estorricada.
E ao dar as costas, rumo a casa, de cabeça curvada como sob o peso do chapéu de couro, sentindo nos olhos secos pela poeira e pelo sol uma frescura desacostumada e um penoso arquejar no peito largo, murmurou desoladamente:
– Ô sorte, meu Deus! Comer cinza até cair morto de fome!

Portanto, essa vivência de sofrimento, de dificuldade das famílias nordestinas – boa parte delas retirante para as Regiões Sul e Sudeste, ao longo dos séculos –, hoje está resolvida com as políticas sociais do Governo Federal, com apoio dos Governos Municipais e Estaduais.
Mas, no que diz respeito ao nosso rebanho, não há diferença. Mais de 30% do nosso rebanho já morreram. Hoje, alguns pequenos e médios proprietários procuram doar o seu rebanho, e não há quem queira receber, porque não há onde alimentar e tampouco há água para beber.
É por isso que nós dizemos que o nosso Dnocs – Departamento Nacional de Obras contra as Secas, foi um órgão muito importante no início do século XX e durante todo o século XX no seu processo de barramento, que chamo de indústria de fazer água na Região Nordeste. Hoje, esse sistema já se demonstra superado, e a interligação das águas do Rio São Francisco será a grande saída que nós teremos para resolver esse grave problema. Mas esse órgão secular necessita continuar existindo com a sua sede no Semiárido, para receber sempre os gestores, as famílias e os trabalhadores daquela região.
 

Eu sou um daqueles que assistiram, em 4 de abril de 1999, à extinção do Dnocs, através de uma medida provisória. Na época, eu era Deputado Federal. Lutamos fortemente, na Câmara e no Senado, e conseguimos ressuscitá-lo. Foi o único órgão público extinto naquele período e totalmente recuperado. Agora, assisto novamente a alguns setores de Governo falar em trazer a sede do Dnocs do nosso Nordeste para Brasília. É a mesma coisa de se dizer: aquele que tem sede não pode falar, não pode pedir água, porque quem pode ofertar está muito distante.
Sou radicalmente contra retirar um órgão dessa competência, dessa qualidade, do seu meio, que é a Região Nordeste, que é o Semiárido nordestino. Não faz sentido trazer um órgão dessa qualidade, com esse compromisso, para uma região distante da semiárida, porque isso não vai permitir que as famílias mais pobres, mais sofridas, aqueles que necessitam dos serviços prestados pelo nosso DNOCS, desloquem-se até Brasília, para, ali, registrar seus pleitos, a fim de que se construam as políticas públicas para resolver esse grave problema.
 

A nossa Presidenta, com sua sensibilidade, tenho clareza de que não vai comungar com alguns burocratas ou tecnocratas que querem tirar a sede do DNOCS do Nordeste e do nosso Ceará e trazê-la para Brasília, sob a argumentação de que precisam acompanhar de perto as reuniões do Sr. Diretor-Geral daquele órgão com outros órgãos públicos. É muito mais fácil deslocar um diretor de uma autarquia dessa de Brasília do que trazer centenas de milhares de famílias famintas, que necessitam do serviço do DNOCS.
Por isso, eu que lutei pela não extinção do DNOCS, em janeiro de 1999, não irei permitir, enquanto político for, essa iniciativa de alguns burocratas, que, lá, em 1999, extinguiram o DNOCS e que agora querem tirá-lo da Região Nordeste, porque dizem que o órgão, ali ficando, é um grande tambor de ressonância das reclamações, dos sofrimentos e da necessidade da nossa família.
Senador Jorge Viana, concedo a V. Exª a palavra, com muito prazer.
 

O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT – AC) – Quero cumprimentá-lo, Líder Pimentel. Que má hora para alguns que não têm compromisso com o nosso povo e com o nosso Brasil terem ideias, não é? Enfrentamos a maior seca, uma das maiores da história. A Presidenta Dilma foi ao seu Ceará, está trabalhando a mudança na legislação, para que os recursos possam ser liberados, para amenizar o sofrimento daqueles que padecem com essa seca, e, em vez de terem os tecnocratas ideias que possam nos ajudar a ter uma estrutura de Estado mais adequada para conviver com esses desastres naturais – porque é um desastre natural o que o Nordeste está enfrentando –, a ideia é diminuir a nossa representatividade. É o mesmo com a Sudam, é o mesmo com a representação das instituições que temos. Se houve corrupção no passado, é verdade, mas prendam-se os corruptores, denunciem-se aqueles que fizeram a corrupção, mas a instituição não tem nada a ver com isso. Hoje, não temos mais instituições na Amazônia que nos representem. Estamos com espaço de poder sem endereço em Brasília. Acho muito importante que V. Exª, como Senador do Ceará e com o prestígio que tem nesta Casa, esteja fazendo este alerta de que não vai permitir que o Nordeste fique sem a sede de instituições que têm a ver com o Nordeste brasileiro. Na Amazônia, lamentavelmente, o desentendimento, a desunião faz com que haja, quando nada, uma representação lá na foz do rio, em Belém, mas precisamos ter o Brasil representado. Tenho certeza de que é esse o propósito da Presidenta Dilma, como foi do Presidente Lula. O Brasil, antes do Presidente Lula, era um Brasil dos litorais Sul e Sudeste, era um Brasil que Juscelino trouxe para Brasília, no Centro-Oeste. E só. O Lula levou o Brasil para o Nordeste e para o Norte, para a Amazônia. Agora, é lamentável que os tecnocratas e os críticos do nosso Governo, primeiro, não reconheçam isso e, segundo, tentem colocar obstáculo para este Brasil, que está no caminho certo, que faz inclusão social e que diminui as desigualdades regionais. Muito obrigado pelo privilégio do aparte e parabéns a V. Exª.
 

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – Eu que agradeço, Senador Jorge Viana, pelo aparte, que incorporo na totalidade.
Quero registrar que esses burocratas têm uma leitura: se você tira os braços da União da proximidade de onde essas famílias moram, isso diminuirá a demanda. Esse é o olhar deles. Em 1999, também tivemos uma seca no ano anterior, e eles extinguiram o DNOCS, que foi ressuscitado no Congresso Nacional. Agora, em 2013, 2012, vêm com o mesmo discurso, não de extingui-lo, mas de mudá-lo de local, dizendo que, vindo para Brasília, ficará mais perto de resolver seus problemas. É a mesma coisa, Jorge Viana, de dizer para o médico do Saúde da Família: “Você não vai viver onde essas famílias estão. Vai ficar na capital do Estado, para que essas famílias não te procurem, e, dali, você manda a receita de que elas necessitam”.
Este órgão DNOCS, que tem mais de 100 anos de história, que já foi Ifocs, precisa continuar existindo, com outra tarefa, é verdade, com outras demandas, é verdade, porque a parte de açudagem já estamos concluindo, mas estamos construindo agora a interligação das Bacias do rio São Francisco, e vamos precisar de uma ação interligada entre DNOCS e Codevasf, que atua na Bacia do São Francisco.
 

Precisamos ter clareza do papel da Sudene, que também foi extinta em 2001 e recriada em 2005, como órgão planejador que se antecipe a essas calamidades e que permita ter uma visão integrada de toda a Região Nordeste e do nosso Semiárido, produzindo políticas que permitam o crescimento econômico com inclusão social e políticas estruturantes permanentes para a nossa região.
O nosso BNB, o Banco do Nordeste do Brasil, que é uma instituição de crédito que atua fortemente com a agricultura familiar, com o pescador artesanal, com o extrativista, com o processo de industrialização,...

(Soa a campainha.)

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – ... que tem um excelente centro de formação de mão de obra, que é o Etene, precisa ser fortalecido.
E foram essas as ações que a nossa Presidenta Dilma fez questão de registrar em sua ida ao Nordeste, deixando claro que ali vive algo em torno de 30% da população brasileira e que, no governo Lula e em seu governo, tem crescido mais do que as outras regiões brasileiras para diminuir a distância que as separa.
É por isso, Sr. Presidente, que o Nordeste tem uma atenção muito forte para com o melhor e o maior Presidente de toda a história do Brasil, que é Luiz Inácio Lula da Silva, e para com a Presidenta Dilma, que dá continuidade ao seu trabalho.
Quero, Sr. Presidente, que seja dado como lido o restante do nosso pronunciamento para permitir aos outros Pares também fazerem uso da palavra.
 

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – Obrigado.