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Senador Pimentel elogia crescimento econômico no Brasil nos últimos anos e defende criação de novas Escolas Técnicas

10/02/2011
   
SENADO FEDERAL                                                              SF - 1

SECRETARIA-GERAL DA MESA
SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA                    

 


O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT ¿ CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) ¿ Sr. Presidente desta sessão, Senador Acir Gurgacz, nossos Senadores, nossas Senadoras, acredito que nesta Legislatura o Congresso Nacional, o Senado Federal e a sociedade brasileira aprofundarão um grande debate sobre o projeto de Nação. Este País não tinha o hábito de discutir planejamento, quando muito discutiu um planejamento para um período de governo. Mas um planejamento para 20 anos, 30 anos, 50 anos, assistimos a isso com Juscelino Kubitschek. A partir dali, basicamente o Brasil deixou de se planejar, até porque nós tínhamos uma inflação anual que ultrapassava a casa dos 2.000%. Chegamos, em algumas situações, a 85% de inflação apenas em um mês neste País; e essa realidade, juntamente com um processo de endividamento público interno e externo, inviabilizava qualquer planejamento de médio e longo prazo.
O Brasil tem feito um esforço muito forte da década de 90 para cá para superar esses grandes obstáculos que nós tínhamos no crescimento econômico, na inclusão social, na distribuição de renda e no planejamento nacional.
Eu lembro muito bem que, nas décadas de 80 e 90, o grande debate neste País era como diminuir o desemprego, como diminuir as perdas do poder de compra, da massa salarial e do salário mínimo.
Chegamos neste 2011 com um outro debate. No que diz respeito à reposição da inflação, nas negociações salariais, no salário mínimo, nas políticas de recuperação do poder de compra da classe trabalhadora não se discute inflação neste País. O que se discute é ganho real, é participação nos lucros, é a produtividade.
Portanto, é um outro momento de discussão do mundo entre o capital e o trabalho. Se vamos para o mundo do emprego, durante a década de 80 e a década de 90, gerarmos em média 500 mil empregos por ano. Nesses últimos oito anos, estamos fechando com 15 milhões de empregos a mais com carteiras assinadas, comparado com o que encontramos em 2003.
Se pararmos para analisar a relação Caged, documento preenchido pelos empregadores do Brasil, que traz os empregos gerados e os empregos rescindidos, o saldo nesses oito anos é de 15 milhões de novos empregos. É por isso que temos hoje a menor taxa de desemprego dos últimos 30 anos, algo em torno de 5%. Aprendemos, ao longo da história, que todos os países que chegam à taxa de desemprego de 5% estão em pleno emprego. É verdade que ainda precisamos fazer muito mais.
Eu me lembro muito bem da década de 80 e da década de 90, em que um filho nosso saía de uma faculdade de Engenharia e ia dirigir táxi porque não tinha a indústria da construção civil para absorver a mão-de-obra desses engenheiros. No final de 2010, tínhamos de importar engenheiros civis para dar conta do nosso parque industrial da construção civil, porque não tínhamos mais mão-de-obra suficiente para atendê-lo. Neste 2011, estou assistindo ao Sistema S num esforço muito grande para formar pedreiros, técnicos da construção civil, serventes, porque não temos mais mão-de-obra nesse setor.
E é esse grande esforço nacional que a sociedade brasileira está discutindo, para que este País, ao término do ano de 2020, seja, no mínimo, a 5ª potência econômica do Planeta. Se voltarmos a 2003, nós éramos a 11ª potência econômica do Planeta. Finalizamos 2010 na 8ª posição, mas há uma série de estudos que diz que se este País continuar crescendo pelo menos 5% ao ano, chegaremos a 2015 sendo a 5ª potência econômica do Planeta.
Mas não queremos apenas crescimento econômico, queremos também inclusão social e distribuição de renda. E talvez seja essa a grande inovação do Governo Lula. A nossa academia havia nos ensinado, nas décadas de 80 e 90, que era impossível modelo no Brasil que conjugasse crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
Esse debate foi fruto de muitas teses, de muitas discussões, e nós chegamos ao Governo, com a nossa base aliada, com os empresários do Brasil, com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, para deixar claro que é possível ter um outro projeto, um projeto que tenha crescimento econômico. Estamos crescendo em patamares muito maiores do que nas décadas de 80 e 90. Precisamos continuar crescendo ainda mais para que possamos ser a quinta potência econômica do Planeta, como estamos planejando no Brasil.
Precisamos continuar gerando mais emprego, mas precisamos também qualificar a mão de obra dos nossos trabalhadores, da nossa juventude, para dar conta dessa demanda. E este Brasil, e este País, em 1997, baixou uma resolução proibindo a União de criar escolas técnicas federais para qualificar e capacitar a nossa mão de obra.
Nós tivemos, ao longo da nossa história, até 2003, a instalação no Brasil de 109 escolas técnicas profissionalizantes, que hoje são nossos Ifets, a última delas ainda foi da época do nosso Presidente Itamar Franco. De lá para cá, nosso Presidente, não tivemos nenhuma outra escola técnica, até 2003. Tivemos, pelo Sistema S, um conjunto de iniciativas voltadas para isso.
No Governo Lula, foram 289 novas escolas técnicas que começamos a construir neste Brasil: uma boa parte delas já entregue; e as outras, em fase de conclusão.
Criamos o Programa Brasil Profissionalizado, a partir de 2007, vinculado ao PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e só o nosso Estado, o Estado do Ceará, está construindo 128 escolas do ensino médio profissionalizante, onde vamos ter, no mínimo, 60 mil jovens, em tempo integral, fazendo ensino médio, preparando-se para ir para a universidade, mas também qualificando a sua mão de obra para assumir os bons empregos que nós geramos no Nordeste e no Brasil.
Este País, até 2003, se envergonhava quando assistia a representante do Fundo Monetário Internacional chegando aqui todo mês para avaliar as nossas contas públicas, como se fôssemos incapazes de gerir a nossa realidade.
O Presidente Lula, com a sociedade brasileira, liquidou o Acordo de Paris. Quando o Brasil teve dificuldade na década de 80, o Clube de Paris socorreu as nossas finanças públicas.
O Sr. Itamar Franco (PPS ¿ MG) ¿ V. Exª me permite?
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT ¿ CE) ¿ Pois não, nosso Presidente.
O Sr. Itamar Franco (PPS ¿ MG) ¿ É o primeiro aparte que dou aqui no Senado.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT ¿ CE) ¿ Para mim, é uma grande alegria ter o nosso Presidente Itamar Franco neste debate.
O Sr. Itamar Franco (PPS ¿ MG) ¿ Mas eu fico entristecido vendo um Senador da sua qualidade voltar a uma tecla, que, ao longo do tempo, depois que deixei a Presidência da República, tenho observado. V. Exª não usou a expressão ¿ só faltou isso ¿ ¿nunca antes neste País¿, porque, para V. Exª, parece ¿ V. Exª acabou de dizer ¿ que o Brasil surgiu depois de 2003. Eu quero lembrar que, durante o meu Governo... V. Exª falou em inflação aí, mas não se referiu à inflação no meu período, Excelência, que era de 4% ao dia ¿ ao dia. Quem podia fazer planejamento com a inflação de 4% ao dia? Não é como agora, com uma inflação de 4% ou 5% ao ano. V. Exªs, sobretudo do PT e do meu ex-PMDB, têm a mania de achar que o Brasil foi inventado agora, no Governo do Presidente Lula. Costumo até falar que, daqui a pouco, V. Exªs vão dizer que foi o Presidente Lula que abriu os portos e não Dom João VI. É preciso fazer justiça àqueles que já foram alguma coisa neste País e que tentaram, durante o seu mandato, realizar o que era possível na época. V. Exª pelo menos já citou Juscelino Kubitschek. Nem Juscelino Kubitschek era citado. Tudo é o Governo Lula e do Governo Lula para frente. A gente fica até triste. Sabe por quê, meu caro Senador? Aqueles que já foram Presidentes escutam e não reclamam nem protestam como se não tivessem feito nada. Então, peço desculpas por esta intervenção, mas digo-lhe, com a maior sinceridade, que, antes do Governo Lula, não houve apenas minha Presidência. Houve muitos Presidentes neste País que fizeram tanto ou mais do que o Senhor Presidente Lula. Obrigado, Excelência.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT ¿ CE) ¿ Nobre Senador Itamar Franco, quero registrar. Se o senhor pegar as notas taquigráficas, vai ver com toda a clareza que eu registrei que, no Brasil, era impossível fazer planejamento, porque havia uma inflação em torno de 2.000% ao ano, e chegamos a 84% no ano de 1989. Se o senhor tiver o cuidado, vai ver que fiz questão de registrar isso, porque acompanho essa atividade e sei que é impossível fazer planejamento num processo inflacionário como o que tivemos nas décadas de 80 e 90.
Portanto, nós estamos construindo 289 escolas técnicas profissionalizantes exatamente para formar mão de obra porque, hoje, a grande dificuldade no Brasil não é mais gerar emprego; é como preencher os empregos já existentes. Oferecemos empregos e temos trabalhadores jovens, homens e mulheres procurando emprego, porque, nas décadas de 80 e de 90, nós não tivemos o cuidado de formar essa mão de obra para um Brasil que voltava a crescer.
É verdade que esse processo só acontece porque a sociedade brasileira voltou a acreditar no Brasil, voltou a acreditar nas suas instituições, voltou a acreditar na sua própria capacidade de gerar riqueza, de gerar trabalho, de distribuir renda. Exatamente por isso nós precisamos continuar dando as condições para que, cada vez mais, a nossa educação possa ter investimento.
Nós tivemos um Presidente da República que não era doutor, que não teve oportunidade de passar pelas universidades, mas, no seu governo, foram criadas 14 novas universidades públicas, gratuitas e de qualidade. E temos mais 83 campi avançados instalados no Brasil, que são os embriões de novas universidades.
E é este debate que a elite que até ontem governou o Brasil não gosta de fazer e, quando vê os números, procura desqualificá-los, como assisti há pouco tempo ao Líder do maior partido de Oposição dizendo que era um estelionato.
Nós encontramos um Brasil em 2003 que precisava pagar as dívidas com o Fundo Monetário Internacional, da falência do Brasil em 1998 e em 2002. Liquidamos totalmente essas obrigações. E, a partir dali, nunca mais precisamos da tutela do Fundo Monetário Internacional para dizer aos 190 milhões de homens e mulheres que vivem no Brasil o que nós devemos fazer. Nós encontramos uma dívida pública externa, e as nossas reservas internacionais eram insuficientes para pagá-la. Estamos fechando o ano de 2010 com mais de US$250 bilhões de reservas internacionais exatamente para servir de colchão, para, nas crises e nas dificuldades, podermos fazer uso.
E é por isso que a imprensa brasileira, com os setores especializados, todos registram que o saldo internacional liquida todas as dívidas internacionais e que ainda há um saldo razoável para o Brasil. E isso só foi possível porque, em 2002, a nossa exportação somou algo em torno de US$59 bilhões; nesse 2002, nós exportamos US$201 bilhões. E é o mesmo empresário, é o mesmo País, é a mesma sociedade, deixando claro que, quando a sociedade se estrutura, quando as instituições se fortalecem, a nossa economia pode crescer.
É verdade: temos problemas na balança de contas correntes. Precisamos enfrentar esse debate, e, para enfrentar esse debate, há alguns gargalos que vamos aqui discutir para construir, conjuntamente com o Congresso Nacional, com a sociedade brasileira, para evitar que continue crescendo o déficit em contas correntes, que é diferente de balança comercial.
Sabemos onde estão esses problemas e precisamos dialogar a forma de superá-los, desde as viagens internacionais até a remessa de lucros, esses dois grandes fatores que hoje contribuem para o crescimento dos déficits de contas correntes, e queremos construir democraticamente uma saída para isso.
Temos convicção também de que este País, que se prepara para ser a quinta potência econômica do Planeta, só chega a esse resultado com um grande esforço de toda a sociedade brasileira.
Por isso o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, que faz hoje 31 anos de história, que participou do grande debate da democratização deste País, ao lado de outras instituições políticas e também das lideranças políticas brasileiras, que permeou os anos de 80 e 90 ajudando na construção desse projeto, tem a convicção de que esta Nação forte, estruturada e participante de um processo social que diminui as desigualdades, que combate a fome, que quer erradicar a miséria só é possível com a unidade de todos nós.
Sr. Presidente, esta tribuna é o espaço para se fazer um grande debate de um projeto de nação, em vez de ficar aqui dizendo que alguém praticou este estelionato ou aquele outro processo. Sou um daqueles que aprendi, depois de dezesseis anos de vida pública aqui no Congresso Nacional, a compreender que é com o diálogo, com o somatório, trazendo tudo o que há de positivo nos mais variados setores da sociedade brasileira, que é possível construir um novo Brasil, mais justo, mais fraterno e mais integrado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.