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Candidatura ao Senado

No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para cumprir a legislação eleitoral. Lula queria Pimentel disputando uma vaga de Senador pelo Ceará.

Em 30 de junho, a Convenção conjunta dos partidos aliados define a candidatura de José Pimentel ao Senado Federal.

 

 

Pimentel é eleito senador

Em 2010, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher para a Presidência da República, após dois mandatos consecutivos do ex-metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

No Senado Federal, ocorreu a maior renovação da história da instituição. Dos 81 senadores, 54 tomaram posse no dia primeiro de Fevereiro – dentre eles, José Pimentel, que foi eleito pela vontade de 2.397.851 eleitores. Portanto, iniciando uma nova etapa em sua trajetória política, após cumprir quatro mandatos na Câmara dos Deputados e ter exercido o cargo de ministro da Previdência Social.

 

Senado Federal

Ao chegar ao Senado Federal, o senador José Pimentel direcionou o mandato especialmente para as áreas do empreendedorismo, agricultura familiar, educação e desenvolvimento regional. No Congresso Nacional, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, defendeu as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em realização no Brasil, em especial no Ceará; a expansão das escolas técnicas federais e do ensino superior; as ações do Programa Universidade para Todos (Prouni) e outros investimentos como a construção da Ferrovia Transnordestina e do metrô de Fortaleza, a integração de bacias do rio São Francisco, o Eixão das Águas, e a construção de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pimentel integra várias Comissões na atual legislatura, dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual é vice-presidente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS).

 

Liderança do Governo Dilma no Congresso Nacional

Convidado pela presidenta Dilma Rousseff, Pimentel exerceu o cargo de líder do Governo no Congresso durante quase cinco anos (2011/2016). Neste período, o senador coordenou a tramitação de 159 medidas provisórias, 161 projetos do Congresso Nacional, a votação de 3.315 dispositivos vetados pela Presidência da República e a aprovação de cinco propostas de Orçamento Geral da União (OGU).

Entre as leis aprovadas no período em que foi líder, destacam-se o Plano Nacional de Educação, o Código Florestal, a reforma do marco regulatório dos portos, o programa Mais Médicos e a política de ganho real do salário mínimo.

Dia 12 de maio, diante do afastamento, ainda provisório, da presidenta Dilma, o senador Pimentel pediu exoneração do cargo de líder do governo no Congresso.

 

Impeachment

No dia 31 de agosto, o Senado cassou o mandato da presidenta Dilma Rousseff, ignorando o voto de 54,5 milhões de brasileiros e brasileiras. Por decisão de 61 senadores, o sonho de uma sociedade inclusiva, com justiça social e oportunidades para todos, que vigorou no Brasil por 13 anos, foi substituído por um governo que privilegia os mais ricos.

O golpe foi concretizado apesar do empenho e da luta de 20 parlamentares do PT, PCdoB, Rede e PSB, além de dissidências do PMDB, PSD, PP e PTB que se uniram para defender o estado democrático de direito.

Durante todo o processo de impeachment, Pimentel pôde reafirmar sua trajetória política como um dos principais defensores do Estado Democrático de Direito. Denunciou no parlamento, na mídia e nos espaços públicos que a deposição de uma presidenta, sem crime de responsabilidade, viola a Constituição e a democracia.

 

Oposição

Atualmente, integra a oposição ao governo ilegítimo de Michel Temer. Trabalha pela manutenção dos direitos constitucionais, sociais, previdenciários e trabalhistas, conquistados pelos brasileiros e brasileiras, ao longo da história, especialmente, nos últimos 13 anos.

Votou contra a proposta de emenda constitucional que limita os gastos do governo por 20 anos (PEC da Maldade), com impactos na saúde, educação, previdência social e diversas áreas. Pimentel também é contrário à Reforma da Previdência proposta por Temer e à proposta de reestruturação do ensino médio.

Também votou para manter a Petrobrás como principal operadora na exploração do petróleo e contra a entrega das nossas reservas às multinacionais – infelizmente as forças progressistas foram derrotadas.

Defende a recriação do Ministério da Previdência, extinto pelo atual governo, e que a reforma do Ensino Médio seja feita somente após um amplo diálogo com os estudantes, professores e entidades da sociedade civil.

Diap – Cabeças do Congresso

Em 2011, já no primeiro ano de mandato, o senador Pimentel foi considerado o 14º parlamentar mais influente do Congresso Nacional, dentre os 594 deputados e senadores, segundo a pesquisa “Cabeças do Congresso”, realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2016, pela décima-segunda vez, figurou dentre os mais influentes na lista do Diap.

Primeira Secretaria do Senado Federal

O senador José Pimentel foi eleito em primeiro de fevereiro de 2017 para ocupar a primeira secretaria da mesa diretora do Senado. Pimentel foi indicado pela bancada do PT no Senado, após amplo debate. A maioria decidiu apoiar o critério da proporcionalidade, garantido na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado, que permite ao PT, terceira maior bancada, ocupar a primeira secretaria. A indicação também está em sintonia com a resolução do diretório nacional do PT sobre a eleição das mesas da Câmara e do Senado, aprovada no dia 20 janeiro do mesmo ano.