A importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos no Brasil foi destacada pelo senador José Pimentel (PT-CE), nesta quinta-feira (5/10), em Brasília, durante Sessão Especial do Senado para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e marcar os dez anos de vigência do Simples Nacional. “Nesses dez anos, o setor gerou 8,087 milhões de empregos a mais, empregos com carteira assinada. E foi isso que permitiu alavancar bastante a nossa economia”, afirmou o senador ao presidir a sessão.

Segundo o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e autor do requerimento de realização da sessão, “enquanto as microempresas geraram mais de oito milhões de postos de trabalho, as médias e grandes empresas fecharam 2,167 milhões de vagas na última década”.

Pimentel informou que, de janeiro a agosto deste ano, as microempresas geraram 326.909 empregos, ao mesmo tempo em que as médias e grandes reduziram 182.416 postos de trabalho. “Por isso, este segmento é a base da nossa economia”, destacou.

Acesso ao crédito - O senador apontou as demandas que ainda precisam ser atendidas para permitir o crescimento do setor. “Nós temos alguns desafios para serem superados e o acesso ao crédito é um desses desafios”, disse o senador. A proposta de criação das Empresas Simples de Crédito consta de projeto que está em análise na Câmara dos Deputados (PLC 341/2016).

O diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, também apontou o acesso ao crédito como um dos grandes entraves para o crescimento ainda mais expressivo das MPEs. “Sabemos que a grande demanda deste universo é o acesso ao crédito, que lhes é negado. 83% das micro e pequenas empresas não têm acesso ao sistema financeiro, porque os bancos são grandes demais para atender aos pequenos”, disse Afif Domingos.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC), a garantia do acesso ao crédito, de maneira diferenciada, como está previsto no projeto que cria as Empresas Simples de Crédito, é essencial para o setor. “Quando a gente fala em tomar crédito, os bancos dizem que têm dinheiro abundante, mas não há demanda. Só que o microempresário não fala com gente no banco. Fala com computador. Então, quando se fala na Empresa Simples de Crédito, talvez seja para voltar à essa forma de emprestar dinheiro olho no olho”, ponderou.

O relator do PLC 341/2016, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), demonstrou confiança de que a aprovação da proposta resultará em avanço significativo para o setor. “Nessa questão do acesso ao crédito, da desconcentração bancária no Brasil, se nós conseguirmos levar adiante as ideias que já estão perpassando, que estão sendo desenhadas, costuradas, nós vamos revolucionar o processo para permitir que haja uma irrigação para valer”, afirmou.

O diretor político-parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, também apontou a necessidade da criação das Empresas Simples de Crédito. “Os bancos têm dinheiro, mas nunca é entregue para o pequeno empresário. É uma burocracia total, apesar dessas empresas serem aquelas que mais pagam suas dívidas”, disse.

Compras governamentais – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou a importância de promover um ambiente favorável ao empreendedorismo. Ele citou como essencial a adoção de políticas que garantam a participação das microempresas nas compras governamentais no âmbito dos estados e municípios. “Uma política preferencial para as pequenas e microempresas é o caminho para a promoção do desenvolvimento local e qualificação das empresas de pequeno porte. Pelos cálculos do Sebrae, se os municípios priorizassem o segmento, recursos da ordem de R$ 40 bilhões estariam em circulação nesse setor”, disse. O parlamentar é coordenador do Grupo de Trabalho das Reformas Microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Burocracia – Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), a principal mudança necessária para estimular o crescimento das microempresas é a redução da burocracia. “Nós somos um país de visão cartorial, não gostamos de simplificar. Temos prazer em complicar a vida de todos e, especialmente, das pequenas e médias empresas. Então, eu acho que essa cultura cartorial precisa ser quebrada”, ponderou.