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Pimentel elogia expansão de escolas técnicas e universidades federais e destaca avanços dos governos Lula e Dilma

17/08/2011

SENADO FEDERAL                                                              SF - 1

SECRETARIA-GERAL DA MESA
SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero saudar a nossa Presidenta desta sessão, a nossa Senadora Vanessa Grazziotin. Em nome dela, quero saudar todas as Senadoras desta Casa, saudar os Srs. Senadores.
Começo registrando que, ontem, a nossa Presidenta Dilma fez o lançamento da expansão de toda a rede pública federal, criando quatro novas universidades públicas federais gratuitas e de qualidade. Dessas quatro universidades, uma delas vai para o Estado do Pará, porque o Governo do Partido dos Trabalhadores e da sua base aliada não discrimina ninguém em face de o gestor pertencer a esse ou àquele partido.
O Governo do Estado do Pará democraticamente eleito é do PSDB, e estamos instalando uma universidade a mais naquele Estado, da mesma forma está sendo instalada uma universidade federal no nosso Cariri, sediada em Juazeiro do Norte, no Ceará, que, até 2003, tinha somente uma universidade pública federal gratuita e de qualidade, sediada em Fortaleza.
O Presidente Lula criou 14 universidades federais. Esse nordestino de Pernambuco, que não teve a oportunidade de frequentar a universidade cria 14 universidades e a nossa Presidenta Dilma, dando continuidade a esse bom programa de governo, está instalando mais 4 universidades federais e as duas outras no estado da Bahia.
É lamentável que o príncipe da Sociologia, nos seus 8 anos na Presidência da República, não tenha criado uma única universidade pública gratuita de qualidade no território nacional. Muito pelo contrário, as universidades públicas ali existentes e o nosso Senador Cristovam Buarque, que conhece muito bem aquela estrutura, sabe que não tinha dinheiro nem sequer para pagar a conta da luz, do telefone ou da água e tinha que fazer vaquinha para poder comprar material de expediente para que o professor universitário das universidades públicas pudesse minimamente dar aula.

Hoje, de todas universidades públicas, nenhuma delas tem dívida e, ao mesmo tempo, nós fizemos também uma política de expansão dos campi universitários com as 4 universidades que tiveram ontem autorizada sua criação. Estão se criando mais 17 campi universitários, quase todos eles são na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as 3 regiões que têm menos presença do Estado Nacional. O nosso estado do Ceará está recebendo 5 novos campi universitários. Um deles, sediado em Crateús, o outro sediado em Russas e os 3 outros da região centro-sul e do Cariri, Brejo Santo, Iguatu e Icó.
Portanto, o Presidente Lula criou 83 campi avançados das universidades públicas federais e gratuitas e a nossa Presidenta Dilma vem agora criando mais 17. Lamentavelmente, nos 8 anos do Governo do PSDB nós não tivemos um único campus universitário criado neste Brasil. O nosso Governo criou o programa Brasil Universitário. Com esse programa, nós duplicamos a oferta de vagas nas universidades públicas federais e gratuitas. Normalmente, na década de 90 essas universidades tinham em média 11 alunos por sala de aula. Nós estamos hoje com uma média de 19 anos por sala de aula e queremos elevar esse número mantendo a sua qualidade. É bom lembrar que na década de 90 não fizemos um único concurso público para a contratação de professores universitários. Quem tiver curiosidade, é só levantar a peça orçamentária ou ir aos documentos públicos do Estado Nacional.
O nosso Presidente Lula duplicou a quantidade de professores universitários, todos por concurso público. E, agora, vamos continuar ampliando essa quantidade de professores e também de servidores.

Lembro-me muito bem de que, em 2007, fui Relator-Geral do Orçamento da União e ali autorizamos a contratação, por concurso público, de 47 mil trabalhadores para a rede universitária e também para os institutos federais de tecnologia, algo em torno da metade como professores e a outra metade como profissionais do corpo técnico, para fazer funcionar bem essas instituições.
Durante toda a história do Brasil, até 2003, o Brasil construiu 139 escolas técnicas federais. O melhor e o maior Presidente de toda a história do Brasil criou mais 280 Institutos Federais de Tecnologia, e, ontem, a nossa Presidenta Dilma autorizou a criação de mais 120 escolas técnicas profissionais, os institutos ederais de tecnologia. Desses 120 institutos, todos os Estados da Federação receberão institutos, independentemente do partido político, porque nós somos uma Nação que sabe conviver com as diferenças, respeitá-las e, principalmente, respeitar a vontade do eleitor brasileiro.
O nosso Estado, o Estado do Ceará está recebendo mais seis institutos federais de educação. Um deles fica em Itapipoca, os outros em Russas, Maranguape, Horizonte, Boa Viagem e também Acopiara. É bom lembrar que, até 2003, o Estado do Ceará tinha apenas cinco institutos federais de tecnologia. O Presidente Lula instalou mais dezessete. Estamos hoje com 22 e, com os seis, estamos indo para 28 institutos federais de tecnologia no nosso Estado, para resolver o apagão tecnológico a que o Brasil assistiu.

Hoje, nossos empresários, nossas entidades, se não fosse o Sistema S, basicamente não teria formação de mão de obra. E é por isso que as empresas estão à procura de trabalhadores, e há um conjunto de trabalhadores à procura de emprego. Porque não têm qualificação, terminam os empregos ficando ociosos. E nós precisamos superar toda essa dificuldade.
É lamentável que, no governo do PSDB, em 1997, tenha sido baixado um decreto proibindo a instalação de Institutos Federais de Tecnologia no Brasil, porque não acreditavam na capacidade empresarial, não acreditavam na capacidade de este Estado gerar empregos.
Enfrentamos a segunda maior crise econômica da humanidade. Invertemos as formas de enfrentar as crises econômicas e dissemos: Vamos continuar investindo na economia brasileira, acreditando nos empresários brasileiros, acreditando nas instituições, acreditando no povo brasileiro, no sentido de que iremos sair da crise numa situação menos sofrida do que outros países.
Os países que acreditaram no receituário do Fundo Monetário Internacional, de enfrentar a crise, com o corte de investimentos, com redução do poder de compra da sua população, estão agora iniciando uma segunda grande crise, que envolve os países mais ricos a partir dos Estados Unidos.
E a nossa Presidenta Dilma tem clareza de que, da mesma forma que enfrentamos a crise de 2008, nesta crise agora de 2011, não somos uma ilha na economia. Somos um País civilizado, mas precisamos criar um conjunto de instrumentos, para que, da crise dos outros, possa surgir um conjunto de oportunidades para o povo brasileiro.

É por isso que lançamos o programa Brasil Maior. Este programa tem como objetivo fortalecer a indústria nacional, desonerar a carga tributária, que é muito alto, e, ao mesmo tempo, viabilizar aqueles setores que geram mais emprego e trabalho, a partir da indústria têxtil, da indústria calçadista e de uma série de outros setores.
Como sabemos que a agricultura brasileira é um grande instrumento para abastecer o nosso mercado nacional e também somar com a melhoria da balança comercial brasileira, temos um conjunto de ações, para levar o Brasil a ser o maior produtor de grãos do mundo. Para isso, precisamos ter um Código Florestal à altura das demandas brasileiras.
O nosso Relator, na Câmara Federal, fez o trabalho mais difícil de burilamento, como digo, daquela peça de Projeto de Lei do Código Florestal. Nós, aqui no Congresso Nacional, vamos fazer ajustes finos, para que possamos ter um Código Florestal à altura dos interesses nacionais, permitindo ao Brasil ser o primeiro produtor de grãos do Planeta.
É com este olhar que a nossa Presidenta Dilma está conduzindo as questões no Brasil. Hoje mesmo, está ocorrendo mais uma Marcha das Margaridas, as nossas mulheres, as nossas companheiras, as mães de família, que trabalham na agricultura familiar, ajudando as suas famílias e nos abastecendo na área urbana.
É com esta forma de olhar que a nossa Presidenta Dilma está conduzindo as questões do Brasil.

Eu lembro muito bem...

A Sra Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB – AM) – Senador Pimentel...

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – O problema é o tempo, que V. Exª nos disse que seria apenas o regimental. Tenho menos de um minuto para concluir.

A Sra Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB – AM) – Falarei em menos de um minuto.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – Pois não, Senadora Vanessa.

A Sra Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB – AM) – Se V. Exª me permite, quero apenas cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz, sobretudo pela primeira parte, quando destacou a atividade realizada antes de ontem no Palácio, onde a Presidenta anunciou a nova etapa de expansão das instituições públicas de ensino superior e técnico. De fato, V. Exª tem razão. Nós não apenas garantimos a sobrevivência das universidades públicas brasileiras, cujo debate sobre a privatização, no Governo anterior ao do Presidente Lula, caminhava a passos largos, como conseguimos a interiorização. E isso é importante para o seu Ceará, para o meu Amazonas, para o Pará, para o Brasil inteiro. Parabéns, Senador Pimentel.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – Obrigado, nossa Senadora Vanessa.

(Interrupção no som.)

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – Para concluir, peço apenas um minuto, dos dois acordados como mediação nesse debate.
Quero finalizar dizendo que eu aprendi, ao longo da minha vida e da história brasileira, que a melhor forma de combater a corrupção é fortalecer as instituições do Estado. É por isso que o Presidente Lula criou 183 varas da Justiça Federal já em 2003, todas instaladas, a maioria no interior do Brasil, e aprovou mais 230 varas da Justiça Federal em 2008/2009 e vamos concluí-las até 2012. Triplicou a quantidade de juízes federais no País, triplicou a quantidade de promotores da República, nossos procuradores da República, triplicou a Justiça Federal, porque nós temos clareza que a melhor forma de combater a corrupção é fortalecendo o aparelho de Estado.
Temos, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6.616, de 2009, que pune o corruptor. Não ouço ninguém aqui falar no corruptor, mas aquele projeto de lei enquadra o corruptor numa pena de oito a dezesseis anos e também nos crimes hediondos.

Faço um apelo a todas as lideranças partidárias que, neste momento em que todos nós sabemos o que representa a corrupção no Brasil, possamos aprovar o financiamento público de campanha para tirar a chaga do financiamento privado, que é a base de grande parte da corrupção brasileira. Ao mesmo tempo, vamos aprovar esse projeto de lei que equipara o corruptor a quem comete crime hediondo e eleva sua pena de oito para dezesseis anos.
O projeto chegou aqui em 2009, de iniciativa do Executivo e está nas prateleiras da Câmara aguardando votação.

Muito obrigado, Srª Presidente.