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Pimentel comemora geração de 2 milhões de novos empregos formais em 2011

07/02/2012

SENADO FEDERAL                                                              SF - 1

SECRETARIA-GERAL DA MESA
SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

 

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) – Srª Presidenta desta sessão, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no último dia 2 de fevereiro, a nossa Presidenta Dilma encaminhou ao Congresso Nacional a sua mensagem com as principais diretrizes do Poder Executivo para este ano de 2012.

A Mensagem da nossa Presidenta Dilma Rousseff apresentada ao Congresso pela ministra chefe da Casa Civil, a nossa Senadora Gleisi Hoffman, traz os rumos, os princípios e as diretrizes com que o Governo trabalhará neste ano de 2012 e faz também toda uma avaliação do que nós enfrentamos no ano de 2011, as várias ações e, em sua mensagem, a Presidenta reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da extrema pobreza.
O nosso Governo caminha para a consolidação do novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos.

Apesar da crise econômica global que atinge, especialmente, os países da Europa e os Estados Unidos, o Brasil tem condições de manter sua trajetória de crescimento, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.
É preciso destacar que o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara têm uma grande responsabilidade nesse processo e, certamente, aprovaremos as melhores propostas para o País. Assim como fizemos em 2011, sempre debatendo, aprimorando e aprovando matérias importantes. Contribuímos para a geração de empregos, garantimos uma política de ganho real para o salário mínimo, fortalecemos a nossa indústria, reduzimos a carga tributária para nossos empreendedores, dentre tantas outras medidas que aprovamos nesta Casa. Certamente cumpriremos o nosso papel também em 2012.
Neste cenário, quero analisar alguns dados que nos deixam ainda mais otimistas em relação ao ano de 2012. Afinal, mais da metade da população brasileira já pertence à classe média, criando novas oportunidades e um mercado invejável para a maioria dos países do mundo.

Começo, Srª Presidenta desta sessão, destacando os dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, indicando que o Brasil fechou o ano de 2011 com quase 2 milhões de empregos gerados, ou seja, foram exatamente 1.994.560 empregos de verdade com carteira assinada, que ajudaram a movimentar a nossa economia. Isso tudo, apesar da crise econômica que assola países da Europa e os Estados Unidos, desde 2009. Esse resultado é o segundo melhor de toda a série histórica do Caged, perdendo apenas para 2010, quando geramos 2 milhões e 500 mil postos de trabalho.
Gostaria de destacar que a minha cidade de Fortaleza ocupa a quinta posição entre as cidades que mais geraram emprego em 2011, com um total de 38.429 novos postos de trabalho. Fortaleza fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus, sendo, portanto, a cidade do Nordeste que mais gerou empregos formais com carteira assinada em 2011.
Quando analisamos o número de empregos gerados em 2011, precisamos destacar a força das nossas micro e pequenas empresas. É neste setor que são gerados grande parte dos empregos formais, com carteira assinada, mostrando que os empreendedores nacionais, mais do que nunca, acreditam na perspectiva positiva do futuro do nosso País.
É importante destacar que, em 2011, este Parlamento, em especial o nosso Senado, atualizou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Conseguimos construir um grande entendimento no Legislativo e aprovamos essa matéria por unanimidade aqui no Senado Federal, oferecendo aos empreendedores uma legislação mais moderna e abrangente.
Esta nova legislação, que é a Lei Complementar nº139, de 2011, apresenta vários benefícios que começaram a vigorar em 2012, envolvendo a simplificação no sistema de registro, baixa e alteração de empresas, redução da carga tributária em função de novas faixas de enquadramento tanto para as Micro e Pequenas Empresas quanto para os Empreendedores Individuais, e autorização legal para parcelamento de suas dívidas para com os tributos ali constantes. As faixas de tributação do nosso Simples Nacional foram reajustadas em 50%. Com isso, a primeira faixa passou de R$120 mil para R$180 mil, mantendo a mesma tributação de 4% para as atividades comerciais. Já a última faixa passou de R$2,4 milhões para R$3,6 milhões, e mantemos a tributação em 11,61% para todos os impostos e contribuições para as empresas do ramo comércio.
Os Empreendedores Individuais podem faturar agora até R$60 mil reais e antes eram apenas R$36 mil. Esse processo permitiu que o Brasil chegasse agora, em janeiro de 2012, a quase seis milhões de micro e pequenas empresas formais no Brasil.

Para ter uma ideia do que representa o Simples Nacional para as micro e pequenas empresas, quando esse processo iniciou, em 2007, tínhamos apenas um milhão e 337 mil micro e pequenas empresas formais no Brasil; num curto espaço de tempo, em menos de cinco anos, já estamos chegando à casa de seis milhões de micro e pequenas empresas formais no Brasil.
Quero também aqui chamar a atenção para outro ponto importante para os empreendedores brasileiros, destacado na Mensagem, é o Programa Nacional de Microcrédito, o Crescer, que oferece empréstimos com taxas de juro de 8% ao ano e taxa de abertura de crédito de apenas 1%. Antes do Programa Crescer, as micro empresas e os empreendedores individuais pagavam em média taxas de juros de 80% ao ano; ela foi reduzida para apenas 8% ao ano, sem correção monetária.
Com essas medidas, fortalecemos um setor de grande geração de emprego e ajudamos a dar esperança de dias melhores para milhares de brasileiros. Exatamente por isso, a meta do Governo Federal, do Estado Nacional, com apoio do empresariado brasileiro, é neste 2012 repetir a mesma geração de emprego de 2011, algo em torno de dois milhões de empregos, tendo clareza de que nós precisamos fortalecer muito a qualificação da mão de obra.

Outra ação legislativa de 2011, de grande importância para o trabalhador brasileiro, foi a aprovação pelo Congresso Nacional da política de reajuste do salário mínimo até 2015, também destacada na Mensagem Presidencial.
A Lei 12.382, de 2011, determina que o reajuste corresponda à inflação, medida pelo INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior. Com isso, o Poder Executivo tem um instrumento concreto que garante o poder aquisitivo do trabalhador e que permitiu que o salário mínimo chegasse, neste ano de 2012, a R$622,00. Aliás, o combate à pobreza, compromisso reafirmado pela Presidenta Dilma, em sua Mensagem ao Congresso Nacional, foi uma das grandes iniciativas do Governo Federal, com o lançamento do Programa Brasil Sem Miséria, que alcançou vários objetivos em 2011 e certamente vai se consolidar em 2012. Em apenas seis meses, o Programa Brasil Sem Miséria incluiu 1,3 milhão crianças e adolescentes no Bolsa Família. Também conseguiu localizar e identificar 407 mil famílias que viviam em extrema pobreza e não eram atendidas por nenhum programa federal de inclusão social.
Dentro do programa também constam a assistência técnica para 37 mil famílias de agricultores familiares, a distribuição de 375 mil toneladas de sementes e a construção de 315 mil cisternas. Também foram habilitadas 16 mil famílias para o recebimento do Bolsa Verde. Com isso esperamos, com muita dedicação e muito trabalho, retirar da miséria 16 milhões de brasileiros até 2014.

Sr. Presidente, gostaria de destacar também algumas ações que considero de extrema importância que foram tomadas pela Presidência da República, com a participação do Congresso Nacional, em especial do Senado Federal.
Em primeiro lugar, quero fazer referência ao Plano Brasil Maior que, como destaca a Mensagem do Executivo, deve apresentar impactos mais expressivos agora em 2012. Os principais objetivos do Plano são garantir e aumentar a competitividade da indústria nacional frente a indústrias de outros países nesse momento de crise econômica.
O Plano envolve um conjunto de ações organizadas em três grandes eixos: o estímulo ao investimento e à inovação; o apoio ao comércio exterior; e a defesa da indústria e do mercado interno. Essa matéria foi aprimorada no Congresso Nacional, especialmente pela Câmara Federal.
Dentre as principais medidas do Plano, gostaria de destacar a desoneração das exportações com a instituição do REINTEGRA, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, matéria que tive a oportunidade e a honra de relatar aqui no Senado Federal. Recebi um conjunto de sugestões para aprimorar e melhorar esse Programa do Brasil Maior, mas não conseguimos acolhê-las, porque a Mensagem chegou já com um prazo diminuto no Senado Federal, mas que neste 2012 será objeto de grande debate nesta casa.

Portanto, Srª Presidenta, quero dar como lido o restante do nosso pronunciamento, para respeitar o tempo, e que V. Exª sempre conduz muito bem nesta Casa. Portanto, muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL

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Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Começamos o ano legislativo recebendo a Mensagem Presidencial com as principais diretrizes do Poder Executivo para 2012.

A Mensagem da nossa presidenta Dilma Rousseff apresentada ao Congresso pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, contém os rumos definidos para o presente ano, sem esquecer os importantes avanços conquistados desde 2003.

Em sua mensagem, a presidenta Dilma reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da extrema pobreza. O nosso governo caminha para a consolidação do novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos.

Apesar da crise econômica global que atinge, especialmente, os países da Europa e os Estados Unidos, o Brasil tem condições de manter sua trajetória de crescimento, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

É preciso destacar que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, têm uma grande responsabilidade nesse processo e, certamente, aprovaremos as melhores propostas para o país. Assim como fizemos em 2011, sempre debatendo, aprimorando e aprovando matérias importantes. Contribuímos para a geração de empregos, garantimos uma política de ganho real para o salário mínimo, fortalecemos a nossa indústria, reduzimos a carga tributária para nossos empreendedores, dentre tantas medidas que aprovamos nesta casa. Certamente cumpriremos o nosso papel em 2012.

Neste cenário, quero analisar alguns dados que nos deixam ainda mais otimistas em relação ao ano de 2012. Afinal, mais da metade da população brasileira já pertence à classe média, criando novas oportunidades e um mercado invejável para a maioria dos países do mundo.

Começo, senhor Presidente, destacando os dados do CAGED, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, indicando que o Brasil fechou o ano de 2011 com quase 2 milhões de empregos gerados. Foram 1.994.560 empregos de verdade, com carteira assinada, que ajudaram a movimentar a nossa economia. Isso tudo apesar da crise econômica que assola países da Europa e os Estados Unidos desde 2009. Esse resultado é o segundo melhor de toda a série histórica do CAGED, perdendo apenas para 2010 quando foram criados 2.543.177 novos postos de trabalho.

Gostaria de destacar que a minha cidade de Fortaleza ocupa a quinta posição entre as cidades que mais geraram empregos em 2011, com um total de 38.429 novos postos de trabalho. Fortaleza fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus, sendo, portanto, a cidade do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada no ano passado.

Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores,

Quando analisamos o número de empregos gerados em 2011 precisamos destacar a força das nossas  micro e pequenas empresas. É neste setor que são gerados grande parte dos empregos formais, com carteira assinada, mostrando que os empreendedores nacionais, mais do que nunca, acreditam nas perspectivas positivas do futuro do nosso país.

É importante destacar que, em 2011, este parlamento atualizou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Conseguimos construir um grande entendimento no Legislativo e aprovamos essa matéria por unanimidade aqui no Senado, oferecendo aos nossos empreendedores uma legislação mais moderna e abrangente.

Essa nova legislação, a Lei Complementar 139/2011, apresenta vários benefícios que começaram a vigorar agora em 2012, envolvendo a simplificação no sistema de registro, baixa e alteração de empresas, redução da carga tributária em função de novas faixas de enquadramento tanto para as MPE quanto para os Empreendedores Individuais e autorização legal para parcelamento de dívidas. As faixas de tributação do nosso Simples Nacional foram reajustadas em 50%. Com isso, a primeira faixa passou de R$ 120 mil para R$ 180 mil, mantendo a tributação em 4%, para atividade comercial. Já a última faixa passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, mantendo a tributação em 11,61% para todos os impostos e contribuições. Os Empreendedores Individuais podem faturar agora até R$ 60 mil reais contra os R$ 36 mil que faturavam até o ano passado.

Outro ponto importante para os empreendedores brasileiros, destacado na Mensagem, é o Programa Nacional de Microcrédito, o CRESCER, que oferece empréstimos com taxas de juro de 8% ao ano e taxa de abertura de crédito de apenas 1%.

Com essas medidas, fortalecemos um setor de grande geração de emprego e ajudamos a dar esperança de dias melhores para milhares de brasileiros.

Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores.

Outra ação legislativa de 2011, de grande importância para o trabalhador brasileiro foi a aprovação pelo Congresso Nacional da política de reajuste do salário mínimo até 2015, também destacada na Mensagem Presidencial.

A Lei 12.382/11 determina que o reajuste corresponda à inflação, medida pelo INPC, mais a variação do PIB do segundo ano anterior. Com isso, o Poder Executivo tem um instrumento concreto que garante o poder aquisitivo do trabalhador e que permitiu que salário mínimo chegasse nesse ano de 2012 a R$ 622 reais. Além disso, temos a certeza de que essa política de reajuste será fundamental no combate à pobreza no Brasil.

Aliás, o combate à pobreza, compromisso reafirmado pela Presidenta Dilma em sua Mensagem ao Congresso, foi uma das grandes iniciativas do Governo Federal com o lançamento do Programa Brasil sem Miséria que alcançou vários objetivos em 2011 e certamente vai se consolidar em 2012.

Em apenas seis meses, o programa Brasil Sem Miséria incluiu 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Também conseguiu localizar e identificar 407 mil famílias que viviam em extrema pobreza e não eram atendidas por nenhum programa federal de inclusão social.

Dentro do programa também constam a assistência técnica para 37 mil famílias de agricultores familiares, a distribuição de 375 toneladas de sementes e a construção de 315 mil cisternas. Também foram habilitadas 16 mil famílias para o recebimento da Bolsa Verde. Com isso esperamos, com muita dedicação e muito trabalho, retirar da miséria 16 milhões de brasileiros.

Senhor Presidente, gostaria de destacar também algumas ações que considero de extrema importância que foram tomadas pela Presidência da República, com a participação do Parlamento brasileiro.

Em primeiro lugar quero fazer referência ao Plano Brasil Maior que, como destaca a Mensagem do Executivo, deve apresentar impactos mais expressivos agora em 2012. Os principais objetivos do Plano são garantir e aumentar a competitividade da indústria nacional frente a indústrias de outros países nesse momento de crise econômica.

O Plano envolve um conjunto de ações organizadas em três eixos: o estímulo ao investimento e à inovação; o apoio ao comércio exterior; e a defesa da indústria e do mercado interno.

Dentre as principais medidas do Plano gostaria de destacar a desoneração das exportações com a instituição do REINTEGRA, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, matéria que tive a honra de relatar aqui no Senado, e que consiste na devolução em dinheiro de 3% da receita decorrente da exportação de manufaturados. Com isso pretendemos desonerar as exportações de bens industrializados, dos tributos pagos ao longo da cadeia de produção.

Também destaco a importância da prorrogação da desoneração do IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves até o final de 2012, bem como à implantação de novo regime automotivo com incentivos tributários, em contrapartida à ampliação do conteúdo nacional e agregação de valores aos automóveis produzidos no Brasil. Teremos, assim, alíquotas de IPI mais favoráveis para empresas fabricantes no Brasil.

O Plano Brasil Maior, certamente está contribuindo na preservação dos empregos na indústria brasileira.

Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores.

Gostaria de fazer referência a outro importante programa do Poder Executivo que também contou com a contribuição de deputados e senadores.

Refiro-me ao PRONATEC, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff como a Lei 12.513/11, esse programa, destacado na Mensagem Presidencial, oferece formação profissional para os beneficiários de programas de transferência de renda como o bolsa-família. A expectativa é de alcançar cerca de 8 milhões de brasileiros com cursos técnicos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nas redes estaduais de educação e nos entes do Sistema S, principalmente o SENAI e o SENAC. Esperamos com isso acabar em médio prazo com o paradoxo de gerar emprego, sem mão de obra qualificada para preenchê-los. Esperamos também que esta seja uma boa oportunidade para que os nossos jovens cheguem ao seu primeiro emprego.

Ainda falando de educação, a Mensagem Presidencial garante a continuação dos processos de democratização do acesso ao ensino superior dando continuidade e fortalecendo o ENEM, o SISU, o PROUNI e o FIES.

E com o Programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer, até 2014, 101 mil bolsas de estudo para nossos melhores estudantes nas melhores universidades do mundo. No início deste ano já tivemos 1.500 alunos de graduação embarcando para o exterior e esperamos que mais 12.500 também o façam ainda no primeiro trimestre.

Senhor, Presidente, senhoras e senhores senadores.

A nossa presidenta assegurou que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do PAC.  Como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida que já entra em sua segunda fase. Até dezembro de 2011 foram contratadas quase 1,5 milhão de moradias. São 540 mil moradias entregues nas duas fases do programa Em 2012, deverão ser entregues 500 mil moradias e outras 700 mil estarão em obras.

O Programa de aceleração do Crescimento que deve concentrar suas ações, com parcerias estaduais e municipais, em obras de saneamento, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais. Também se destacam ações de melhoria na logística de escoamento de bens e serviços, expansão da malha rodoviária e ferroviária, investimentos em hidrovias e intervenções em portos e aeroportos.

Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores.

Em 2012 temos todos nós, senadores e deputados, novos desafios que devemos cumprir dentro de nossas obrigações constitucionais.

Destaco, senhor Presidente, a importância da votação do novo Código Florestal, que retornou à Câmara dos Deputados depois de grandes debates e da análise no Senado. Temos o desafio de concluir a votação do Código para que em junho deste ano possamos chegar à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, deixando claro para o mundo que o Brasil preserva o meio ambiente.

Em breve, o Brasil se tornará o maior produtor de grãos do planeta, ao mesmo tempo em que protege sua biodiversidade.

Nós podemos conciliar desenvolvimento sócio-econômico com preservação do meio-ambiente. E essa visão precisa ser reafirmada na Rio + 20.

Também considero importante o debate sobre o projeto encaminhado pelo Executivo que trata da contratação de 77 mil servidores e professores para nossas universidades federais. Refiro-me ao PL 2134/11 que está tramitando na Câmara e que após sua aprovação deverá vir para o Senado. Com esse projeto certamente estaremos contribuindo para assegurar uma vaga no ensino superior para muitos brasileiros.

Outro ponto importante para o Legislativo neste ano é a retomada das negociações em torno do projeto que trata da distribuição dos recursos do petróleo entre estados e municípios. O projeto foi aprovado aqui no Senado e está sob análise da Câmara, podendo retornar a esta Casa.

Devemos concluir ainda a análise da Lei Geral da Copa, o PL 2330/11, que também está na Câmara e deverá em breve chegar ao Senado. Esta legislação será fundamental para a execução do maior evento esportivo do planeta.

Portanto, senhor Presidente, finalizo esperando que o ano de 2012 seja de muito trabalho, mas também de grandes debates entre nós, parlamentares, com o objetivo de auxiliar na construção dessa grande nação chamada Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.