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Proposições

Proposições

Números do mandato - senador José Pimentel
Publicado no dia 11 de Julho de 2018
  Ação parlamentar Acumulado (2011-2018*)
Proposições Projetos + PEC 33
Emendas 356
Requerimentos 379
Total de proposições 768
Mais ações Relatorias 328
Pronunciamentos 258

*Atualizado em 21/12/2018 – 11:53

 

PROJETOS E PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

Proposição

Apres.

Ementa

Posição

33

PLS 425/18

30/10/18

Garante sustentabilidade de dependentes de aposentados por invalidez

CAS

32

PDS 110/18

23/10/18

Susta Decreto que cria Força Tarefa de Inteligência (Decreto 9.527/18)

CCJ

31

PLS 150/18

03/04/18

Torna obrigatório sistema antiesmagamento em veículos automotores

CAE

30

PLS 140/18

28/03/18

Atualiza a Lei de combate à corrupção por empresas

CCJ

29

PLS 106/18

13/03/18

Estimula o empreendedorismo feminino

CDH

28

PLS 078/18

07/03/18

Garante transparência na agenda das autoridades

CCJ

27

PLS 049/18

20/02/18

Facilita prova de vida para aposentados

CCJ

26

PLS 047/18

20/02/18

Veda exigência de cadastro para concessão de desconto em medicamento

PLEN

25

PLS 472/17

29/11/17

Recupera direitos trabalhistas

CCJ

24

PLS 456/17

22/11/17

Proíbe responsabilização solidária no caso de falência de plano de saúde

CAE

23

PLS 369/17

03/10/17

Recursos dos Fundos Constitucionais para revitalizar o Rio São Francisco

CD

22

PLS 122/17

20/04/17

Permite solicitação de CEP para a própria residência

CDR

21

PDS 209/17

08/11/17

Susta efeitos do decreto das privatizações (Decreto 9.188/17)

CCJ

20

PEC 127/15

21/09/15

Transfere para a Justiça Federal julgamento de acidentes de trabalho

CCJ

19

PLS 184/14

21/05/14

Dragão do Mar-Inclui Francisco José Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria

Lei 13.468/17

18

PRS 110/13

18/12/13

Autoriza empréstimo externo para o município de Niterói - RJ

Resolução 68/13

17

PLS 434/13

22/10/13

Define as funções de mediador e de mediador judicial¹

Lei 13.140/15

16

PLS 240/13

18/06/13

Atualiza regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

CD

15

PLS 125/13

15/04/13

Permite que empregado doméstico seja microempreendedor

CE

14

PLS 076/13

12/03/13

Anistia a policiais militares e bombeiros militares do CE²

Lei 12.848/13

13

PLS 345/12

13/09/12

Obriga cartórios a informar à Receita mudança de titularidade de imóveis

CCJ

12

PLS 003/12

07/02/12

Preserva por dois anos gravação de áudio e vídeo de depoimentos à polícia

CCJ

11

PLS 225/11

05/05/11

Autonomia financeira da Defensoria Pública

VETADO

10

PLS 184/11

20/04/11

Veda concessão de crédito à pessoa jurídica em débito com o FGTS

Lei 13.805/19

9

PLS 183/11

20/04/11

Aumenta pena para crimes contra a ordem tributária e relações de consumo³

CCJ

8

PLS 182/11

20/04/11

Bacharéis em direito conciliadores e juízes leigos4

Lei 13.140/15

7

PLS 181/11

20/04/11

Prorrogação automática de Acordo Coletivo

CCJ

6

PLS 180/11

20/04/11

Estabelece seguro de vida obrigatório para empregados de bancos

REJEITADO

5

PLS 179/11

20/04/11

Estabelece 60 dias para liberação de seguro de vida

CD

4

PLS 178/11

20/04/11

Equipara advogado dativo ao defensor público

CCJ

3

PRS 010/11

23/03/11

Modifica Regimento Interno do Senado Federal

CCJ

2

PLS 096/11

17/03/11

Filiação, candidatura e mandato eletivo a servidores da Justiça Eleitoral

CCJ

1

PLS 095/11

17/03/11

Reconhece estágio em Direito como atividade jurídica em concurso

CCJ

¹ e 4 Projetos contemplados pela Lei da Mediação - 13.140/15
² Arquivado em prol do PLC 51/2013, transformado na Lei 12.848/13
³ Anexado ao PLS 236/2012 – Novo Código Penal

*Atualizado em 21/01/2019