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NOTÍCIAS

09/12/2015
| Plenário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/12) a Medida Provisória que autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive aqueles localizados em terrenos de marinha. O objetivo é dar destinação adequada a imóveis incompatíveis com a prestação de serviços públicos, mas de interesse da população. O texto segue para sanção presidencial.

O líder do governo no...

09/12/2015
| Comissões

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (9/12) relatório favorável do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto que proíbe o anúncio de emprego em veículos de comunicação sem identificação da empresa contratante (PLC 84/2015). Pela proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), o impedimento ocorreria apenas para os jornais, mas Pimentel ampliou a vedação. O projeto segue...

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09/12/2015
| Assistência Social

O Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade de crianças de zero a cinco anos em 19,4%, de acordo com estudo publicado em maio de 2013 pela revista inglesa The Lancet, uma das mais respeitadas publicações de saúde do mundo. O estudo mostra ainda queda de 53% na mortalidade infantil provocada por diarreia e de 65% por desnutrição.

Outra importante conquista do Bolsa Família:...

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09/12/2015
| Saúde

Médicos brasileiros iniciaram nesta segunda-feira (8) as atividades em 122 municípios do País por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do atual edital de reposição. A atuação desses participantes levará assistência a mais de 450 mil pessoas. A seleção faz parte do plano de reposições definido pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, que realiza...

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09/12/2015
| Governo Federal

Governadores de 16 estados brasileiros divulgaram nesta terça-feira (8) uma Carta pela Legalidade na qual repudiam o pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e se manifestam em defesa da legalidade.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando...

08/12/2015
| Simples Nacional

A nova atualização das regras do Simples Nacional foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8/12). Os senadores aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro (PLC 125/2015 – Complementar). O texto segue para o plenário do Senado, onde será apreciado em regime de urgência...