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NOTÍCIAS

17/12/2015
| Orçamento da União

O Congresso Nacional encerrou nesta quinta-feira (17/12) uma semana de trabalho intenso, com a aprovação de diversas medidas orçamentárias. Isso permitirá que o Brasil inicie 2016 com as condições necessárias para honrar seus compromissos e fortalecer sua credibilidade. A avaliação é do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo Pimentel, a apreciação do Plano...

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17/12/2015
| Assistência Social

Em 12 anos de existência, o Bolsa Família retirou mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza e tornou-se referência mundial no combate à fome. Na última segunda-feira (14/12), o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destacou o Bolsa Família como essencial para a redução da pobreza multidimensional, por promover acesso à...

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17/12/2015
| Educação

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

No último processo seletivo, de acordo com Caldas, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da...

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17/12/2015
| Governo Federal

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), ao abrir a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que aqueles que tentam interromper seu mandato, conquistado legitimamente nas urnas, não conseguem encontrar uma razão para justificar seus atos.

“É a falta de razão, que chamamos de golpe. Não é justificativa [dizer] que a Constituição prevê casos em que haja processo de...

16/12/2015
| Plenário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/12) a medida provisória que modifica a forma de tributação de bebidas quentes, além de estabelecer novas regras para a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos (MP 690/2015). O texto segue para sanção da presidenta da República Dilma Rousseff.

Os senadores aprovaram o texto com as mudanças promovidas na Câmara dos...

16/12/2015
| Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16/12) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que orientará a elaboração orçamentária federal nos próximos quatro anos. O texto destina R$ 8,2 trilhões para serem aplicados no quadriênio e prevê crescimento do PIB (0,2%) e inflação menor (5,4%) já para o próximo ano.

O Congresso também aprovou 8 projetos de créditos adicionais, por...