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NOTÍCIAS

18/12/2014
| Plenário

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17/12) o Estatuto da Metrópole. A matéria recebeu voto favorável do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE). O texto (PLC 5/2014) fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. A proposta segue para...

18/12/2014
| Aposentadoria

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar sobre a aposentadoria dos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005). O texto define requisitos e critérios especiais para a concessão do benefício. A matéria recebeu voto favorável do...

18/12/2014
| CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17/12) a votação do novo Código de Processo Civil. Os senadores examinaram 17 destaques ao texto, que foram apresentados com o objetivo de alterar aspectos pontuais da proposta. A matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção.

O novo Código foi concebido para simplificar, agilizar e tornar...

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18/12/2014
| Mercosul

Dilma Rousseff cumprimentou os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos Estados Unidos, pela retomada nas relações entre os dois países, um momento que, exaltou a presidenta, marca uma mudança na civilização. A presidenta cumprimentou também o Papa Francisco, a quem creditou participação fundamental para essa reaproximação. As declarações foram feitas no discurso de encerramento...

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18/12/2014
| Aliança do Pacífico

Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

“Algo que foi tão criticado durante a campanha, que foi o Porto de Mariel, mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil...

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18/12/2014
| Educação

O acesso de estudantes de baixa renda nas universidades públicas aumentou 400% entre 2004 e 2013, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (17). Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%.

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