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Ao longo de 2013, diversos projetos do senador José Pimentel (PT/CE) foram analisados pelas comissões temáticas do Senado. As propostas foram apresentadas desde o início de seu mandato, em 2011.
Veja os detalhes de cada projeto
IPTU – O projeto obriga os cartórios a informar ao órgão arrecadador do município o novo dono de cada imóvel vendido (PL 345/12). A...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17/12), com voto favorável do senador José Pimentel (PT/CE), o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). O PNE define as metas a serem atingidas pela educação brasileira nos próximos dez anos. O plenário aprovou o pedido de preferência para votação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que teve parecer favorável do relator de Plenário, senador...
As conclusões e recomendações definitivas do grupo serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos das ONU.
Esse relatório preliminar destaca a adoção do Estatuto da...
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta terça-feira (17/12), a importância da indústria naval brasileira, que vai se tornar a maior produtora de...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (17/12), em sua coluna semanal ...
Durante balanço feito na última quinta-feira (12/12) sobre as conquistas e avanços registrados pela agricultura familiar em 2013, o...
