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NOTÍCIAS

28/11/2012
| Medida Provisória

O líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT/CE), avaliou como positiva a aprovação da Medida Provisória 577, que trata das concessões de energia elétrica e da intervenção do poder público no setor, ocorrida nesta quarta-feira (28/11). A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a examinar a matéria aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR). Agora, a matéria segue...

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28/11/2012
| Saúde

O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria...

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28/11/2012
| Alô, Prefeitura

Entre os dias 20 e 22 de novembro, um total de 1.359 pessoas estiveram reunidas nas Assembleias Decisivas do Orçamento Participativo (OP). A população elegeu 94 delegados(as) do OP, responsáveis por fiscalizar as obras e serviços demandados nas Assembleias...

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28/11/2012
| Assistência Social

Mais de 270 mil trabalhadores da área de assistência social serão capacitados em 2013, por meio do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (...

27/11/2012
| Acessibilidade

Pessoas em situação de fragilidade terão prioridade na ocupação das primeiras poltronas dos aviões. É o que estabelece projeto aprovado na última quinta-feira (22/11) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (PLS 259/12). A nova redação ao projeto, dada pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), garante prioridade no atendimento e na ocupação dos primeiros assentos a passageiros a partir de...

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27/11/2012
| ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (27/11) paracer favorável do senador José Pimentel (PT/CE) ao projeto que acaba com o recolhimento antecipado do ICMS sobre créditos de serviços de telefonia móvel pré-paga, com exceção dos cartões usados em orelhões. Para o relator, a iniciativa é muito justa, pois adéqua a Lei Kandir (LC 87/1996), que estabelece as normas gerais...