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Pimentel pede Lula Livre para resgatar princípios democráticos e constitucionais

Pimentel pede Lula Livre para resgatar princípios democráticos e constitucionais

Para o senador, a prisão do ex-presidente é um grave ataque à democracia brasileira
Publicado no dia 12 de Abril de 2018
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Foto: 
Ichiro Guerra

Em pronunciamento, no plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/4), o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que “amplos setores da sociedade brasileira e da comunidade internacional assistem com muita preocupação a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e os rumos que o Brasil está trilhando. Estes não são os rumos democráticos que Ulysses Guimarães ajudou a escrever na Constituição de 1988 e, nem tampouco, da ampla maioria daqueles que fazem o Congresso Nacional e acompanham a sociedade brasileira. Por isso, Lula Livre para resgatar a Constituição de 1988!”, declarou.

Segundo o senador, a prisão do ex-presidente Lula significa um ataque grave do poder judiciário ao processo democrático brasileiro. “Assistimos a setores do poder judiciário rasgarem a Constituição brasileira, negando vigência à sentença transitada em julgado, ao direito à defesa do inocente e resolvendo encarcerar esse cidadão, simplesmente porque ele resolveu enfrentar os graves problemas que, ao longo da história, têm assolado o Brasil”.

Pimentel apontou como um dos exemplos do descumprimento dos princípios constitucionais as condições em que o ex-presidente Lula está preso, em Curitiba. “Resolvem encarcerar um grande líder, sem sequer respeitar a Lei de Execução Penal. Esse líder, que tem como crime ter dado esperança ao povo brasileiro, está hoje num ambiente isolado e não pode receber visitas, previstas no Código de Processo Penal. Não pode receber aqueles com quem conviveu, a exemplo de nove governadores e três senadores que estiveram em Curitiba. Infelizmente, a estreiteza do nosso poder judiciário resolveu impedir que esse ato acontecesse”, disse.

Na avaliação do senador, o poder judiciário tem atuado em nome da elite brasileira que não aceita as melhorias promovidas por Lula para as classes mais pobres do país. “Para nós isso não é uma novidade. Se voltarmos ao final do século XVIII, em 1792, essa mesma elite que não compreende o sofrimento de um setor da sociedade brasileira, resolve enforcar, matar e esquartejar Tiradentes, exatamente porque ele se insurgia contra Portugal, contra aqueles que exploravam o povo brasileiro”, relembrou.

O mesmo processo, ressaltou Pimentel, voltou a ocorrer após as eleições de 2014, quando a ex-presidenta, Dilma Rousseff, foi reeleita, derrotando o candidato do PSDB, Aécio Neves. “A incapacidade da elite em aceitar o resultado eleitoral levou essa parcela da sociedade brasileira a patrocinar um conjunto de ações de desestabilização do processo democrático que culminou no impedimento da presidenta Dilma”, disse. 

Desenvolvimento e democracia - Pimentel afirmou que “os períodos de crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda [do Brasil] se deram nos períodos democráticos”. O senador destacou o período entre 1946 e 1964 quando “o país viveu a consolidação de várias políticas sociais, a estruturação do setor industrial, com agricultura mecanizada e mais produtividade. Ali foram criados o Banco do Nordeste, a Sudene, o BNDES e a Petrobras”, apontou.   

Da mesma forma, disse o senador, a partir da aprovação da Constituição de 1988, voltamos ao início de um novo projeto de nação que avançou ainda mais a partir de 2003, com o governo de Lula.  “Se voltarmos a 2012 [segundo ano do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff] o Brasil era a sexta potência econômica do planeta. Ou seja, no mundo só existiam cinco países com a riqueza superior à nossa”, ressaltou.

Em contraposição, explicou Pimentel, o país viveu momentos de retração econômica logo depois da eleição de outubro de 2014, quando a elite brasileira resolveu agir para desestabilizar o governo do PT. “Analisando esse período, nós entramos, dois anos seguidos [2015 e 2016] num processo de recessão, com forte repercussão no mundo do trabalho, na renda dos trabalhadores e no mundo empreendedor”, apontou.

Legado – Em seu pronunciamento, Pimentel também destacou o importante legado deixado pelo ex-presidente Lula. “O melhor presidente da história recente brasileira fez uma verdadeira revolução silenciosa, com a inclusão de mais de 40 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, através das políticas sociais. Ele construiu um conjunto de ações que permitiram ao Brasil ter o pleno emprego. Ao mesmo tempo, teve um olhar generoso para com a nossa juventude, com preocupação muito forte com o mundo da educação”, destaco. 

ASSISTA AO DISCURSO: https://goo.gl/BEvqXx

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