Capítulo do livro detalha 761 proposições de Pimentel no Senado
O livro José Pimentel – Um mandato coletivo e popular no Congresso Nacional, divulgado nesta semana pelo mandato do senador José Pimentel (PT-CE), detalha os números que marcaram a atuação do parlamentar. De 2011 a 2018, Pimentel apresentou 761 proposições, além de ter presença ativa em comissões, frentes parlamentares e grupos de trabalho.
A publicação revela que Pimentel integrou 253 espaços de debate, sendo 24 comissões temáticas, 146 comissões mistas de análise de medidas provisórias, sete comissões parlamentares de inquérito, duas comissões de vetos, nove grupos parlamentares e 65 frentes parlamentares.
Durante todo o mandato, o senador integrou como titular as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), consideradas as mais importantes da Casa, por onde tramitam praticamente todas as propostas em análise. Também participou, dentre outras, da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), onde os assuntos do Nordeste recebem atenção especial.
Fazem parte das 761 proposições apresentadas, uma proposta de emenda constitucional (PEC), 32 projetos de lei e 352 emendas para aperfeiçoar propostas em tramitação. Além de 376 requerimentos com os mais variados objetivos, desde a realização de audiências públicas até a supressão de artigos da reforma trabalhista que retiravam direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
As propostas apresentadas pelo senador e as articulações políticas feitas para garantir a aprovação de diversos projetos tiveram sempre o objetivo de promover mudanças na legislação e garantir que o Brasil alcançasse o desenvolvimento econômico com inclusão social e distribuição de renda. Pimentel foi responsável por importantes avanços para as microempresas e para a agricultura familiar, por exemplo, além de um assíduo defensor dos projetos de convivência com a seca.
No campo da educação, Pimentel teve contribuição relevante, ao relatar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Assuntos Econômicos. A previdência social foi outro foco de ação do senador, além da defesa dos interesses dos municípios, entre tantos outros temas.
O livro também narra a postura de Pimentel no processo de aprovação de uma ideia. Suas propostas legislativas sempre foram apresentadas visando abrir o diálogo e proporcionar o avanço legislativo. Mas ele sempre considerou de menor importância sua autoria diante da possibilidade de solucionar a demanda de uma forma mais rápida, por meio de emenda em projetos mais adiantados ou quando se abriam “janelas” de votação em que o relator encampasse a ideia.
Pimentel também relatou 319 propostas de diversos autores, em comissões ou no plenário da Casa. E realizou 258 pronunciamentos.
Números do mandato José Pimentel
Ação parlamentar
Acumulado (2011-2018*)
Proposições
Projetos + PEC
33
Emendas
352
Requerimentos
376
Total de proposições
761
Mais ações
Relatorias
319
Pronunciamentos
258
*Atualizado em 30/10/2018 – 16:28
Onde ler:
Site do mandato
www.josepimentel.com.br | Disponível em: bit.ly/livro-pimentel-2018
Biblioteca Digital do Senado
