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Futuro de aposentadorias e pensões depende do projeto de nação eleito em 2018, diz Pimentel

Futuro de aposentadorias e pensões depende do projeto de nação eleito em 2018, diz Pimentel

Senador participou de debate sobre a reforma da Previdência na Câmara Municipal de Fortaleza
Publicado no dia 15 de Fevereiro de 2018
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Foto: 
Assessoria Senador Pimentel

Ao participar de debate sobre a reforma da Previdência, nesta quinta-feira (15/2), o senador José Pimentel (PT-CE) disse que o futuro da Previdência Social, dos aposentados e pensionistas depende do projeto de nação que for eleito em outubro. “Aqueles que têm dúvidas se vão receber suas aposentadorias e pensões, que fique claro, vai depender do projeto de nação eleito pelo Brasil em 2018”, disse na Câmara Municipal de Fortaleza. “Se conseguirmos construir um projeto vitorioso que tenha crescimento econômico, com inclusão social, distribuição de renda e que todos sejam tratados com direitos e obrigações, teremos novamente a Previdência financeiramente equilibrada, como ocorreu de 2009 a 2015”, explicou Pimentel que foi ministro da Previdência Social no governo Lula (2008/2010). O debate foi uma iniciativa do líder do PT na Câmara, vereador Guilherme Sampaio, com apoio do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e demais vereadores.

Durante sua exposição, José Pimentel criticou o atual texto que se encontra na Câmara dos Deputados. “A essência da reforma é diminuir os benefícios e reduzir os direitos conquistados ao longo dos anos. É uma reforma ampla, geral e que prejudica a todos, urbanos e rurais, especialmente as mulheres”, resumiu. E destacou o que considera ser uma “malvadeza”: exigir da mulher grávida ou amamentando que trabalhe em locais insalubres.

O vereador Guilherme Sampaio, autor do requerimento de debate, disse que “as regras do sistema previdenciário de um país revelam muito sobre os valores de sociedade que esse país pretende construir. Não pode ser imposta de forma autoritária e por quem não teve o voto popular”.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho, disse que enxerga na reforma uma brutal injustiça com o trabalhador rural do semiárido. “Se essa proposta passar, haverá uma nova migração de trabalhadores rurais para a capital, em busca de subempregos e de sobrevivência, agravando os desafios para a cidade de Fortaleza.” Ele ressaltou que o plenário da Câmara já aprovou moção de repúdio à reforma de Temer e que uma comissão de vereadores estará em Brasília, semana que vem, participando da mobilização contra a aprovação da proposta.

Segundo Pimentel, o governo estabelece a idade mínima de aposentadoria em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).  E eleva o período de carência de 15 para 25 anos de contribuição. “Para se aposentar com a média cheia, o homem e a mulher terá de contribuir por 40 anos”. Ele disse ainda que a regra de transição diz respeito apenas à idade, enquanto o cálculo do benefício será feito pelas novas regras, impondo perdas de até 30%.

Quanto ao trabalhador rural, Pimentel explicou que o texto sofreu várias modificações. A última exige que o trabalhador comprove no mínimo 15 anos de contribuição. Atualmente, o segurado especial precisa comprovar 15 anos de trabalho. Sua contribuição é um percentual sobre a produção comercializada. “Quem não tiver 15 anos de contribuição, não vai se aposentar. No mínimo 80% dos rurais do norte e nordeste não se aposentarão”, revelou.

Guilherme Sampaio disse que observa o ressurgimento de um clima no país pela retomada da pauta perdida por ocasião do golpe de 2016. E defendeu: “vamos discutir agora a volta da democracia, o projeto de um Brasil crescendo, gerando emprego e preservando a renda dos trabalhadores”.

Pimentel concluiu dizendo: “aqueles que assumiram o compromisso de votar a favor da reforma da Previdência, encontrem outra forma de honrar seus compromissos. Não façam isso jogando nas costas dos trabalhadores brasileiros”.

Assista a íntegra do debate aqui

 

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