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Pimentel integra sete comissões temáticas do Senado em 2017

Pimentel integra sete comissões temáticas do Senado em 2017

CCJ e CAE estão entre os colegiados para os quais o senador foi indicado
Publicado no dia 20 de Fevereiro de 2017
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Foto: 
Victor Soares

O senador José Pimentel (PT-CE) foi indicado, na semana passada, para integrar sete comissões temáticas do Senado Federal, em 2017. O senador vai participar das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS), de Infraestrutura (CI), de Educação (CE), de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Relações Exteriores (CRE).

A indicação de Pimentel foi feita pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática, formado pelos 10 senadores do PT e pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Neste ano, além da participação nas comissões temáticas, o senador foi eleito para ocupar o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado. O mandato na primeira secretaria é de dois anos.

Ainda não foram definidos os integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH), Ciência e Tecnologia (CCT), Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Funções – As comissões temáticas são colegiados constituídos de senadores, que ocupam cargos como titulares ou suplentes. A finalidade é discutir e votar as propostas de leis que tramitam na Casa. Com relação a proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Outras proposições têm caráter terminativo, não havendo necessidade de passarem pelo Plenário.

A composição das comissões temáticas renova-se a cada dois anos. Cada Comissão é constituída, observando-se a participação proporcional das respectivas bancadas. 

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