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Pimentel pede tratamento diferenciado para retomada das obras do São Francisco no Ceará

Pimentel pede tratamento diferenciado para retomada das obras do São Francisco no Ceará

Publicado no dia 30 de Novembro de 2016
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O senador José Pimentel (PT-CE) pediu ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (30/11), em Brasília, tratamento diferenciado para garantir a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco, no trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará. O pedido foi feito durante audiência pública na comissão de Infraestrutura do Senado. “É possível que esse trecho de 10 quilômetros pudesse ter um tratamento diferenciado? Para nós isso é decisivo, pois com esse processo serão atendidos dois terços da população do Ceará que depende da água que virá desse trecho para sobreviver”, ressaltou.

Pimentel também defendeu uma mobilização dos parlamentares do Nordeste para garantir mais recursos para a transposição do São Francisco. “Um dos objetivos com essa audiência é também discutir a questão orçamentária. Nós sabemos que toda obra quando está próxima do seu final tem um conjunto de custos adicionais”, propôs. 

Recursos – Ao final da audiência, a comissão de Infraestrutura aprovou requerimento, solicitando ao relator-geral do Orçamento da União de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a destinação de R$ 1 bilhão para a transposição do São Francisco. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), foi apoiada por todos os senadores presentes à audiência, inclusive José Pimentel. 

Durante a audiência, o ministro Helder Barbalho também anunciou a liberação de R$ 44 milhões para obras de segurança hídrica no Ceará. 
Os recursos serão repassados para o governo do Ceará para obras que atendam à população de Fortaleza e dos 17 municípios da região metropolitana. “Essa é uma estratégia específica para a região metropolitana de Fortaleza, diante da acentuação do risco de possível colapso hídrico, em caso de atraso no cronograma de finalização das obras de transposição do rio São Francisco, no trecho entre Cabrobó e Jati”, disse o ministro. 

Cronograma - Barbalho também apresentou aos senadores o cronograma das obras na Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Ele confirmou que o processo de consulta pública já está em andamento. A expectativa é de que o ministério publique o edital de licitação no dia 6 de dezembro e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro de 2017. Com isso, a ordem de serviço poderá ser assinada em fevereiro do ano que vem, possibilitando que a água chegue ao Ceará em agosto de 2017.

O ministro explicou ainda aos senadores que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo. Barbalho destacou que, caso ocorra judicialização, o ministério poderá fazer uma contratação emergencial, diante do cenário climático da época.

Reconhecimento – Durante a audiência, alguns senadores parabenizaram José Pimentel pela iniciativa de propor a realização do debate sobre as obras de transposição. O presidente da comissão, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou: “Quero agradecer ao senador Pimentel que não só requereu a audiência como deu total apoio à sua realização”. Da mesma forma, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) elogiou a atuação de Pimentel.

A atuação de Pimentel foi reconhecida ainda pelo ministro Helder Barbalho. “Quero agradecer ao senador Pimentel por ter solicitado essa audiência, pois é fundamental que esta Casa e a sociedade tenham conhecimento sobre o cronograma de obras da transposição do São Francisco”, ressaltou. 

Obra - O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberá as águas do rio São Francisco.