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MP que adota nova fórmula para aposentadoria vai à sanção

MP que adota nova fórmula para aposentadoria vai à sanção

Publicado no dia 07 de Outubro de 2015
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A medida provisória que adota a Fórmula 85/95 progressiva para a aposentadoria dos trabalhadores foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (07/10). A proposta é uma alternativa ao fator previdenciário e tem objetivo de preservar a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.

Também foi aprovada a chamada “desaposentação”, que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, após cinco anos de novas contribuições, o recálculo de seu benefício. O texto segue à sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Durante a votação da medida, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu a manutenção do texto aprovado na Câmara na semana passada. “A medida provisória perde sua validade na próxima semana e, se alterarmos o texto, a matéria voltará à Câmara. Assim, poderemos perder a MP e não cumprir o acordo feito com o Congresso Nacional”, disse.

Durante a análise da MP pela comissão mista, formada por senadores e deputados, o texto foi aperfeiçoado depois de acordo mediado por Pimentel, com o governo, o relator e diversos partidos. A negociação garantiu a ampliação do prazo da progressividade.

Fórmula 85/95 Progressiva - Pelo texto aprovado, a soma da idade e do tempo de contribuição será acrescida em um ponto a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018, até dezembro de 2026. Nesta data, será exigido o fator 100 para o homem e 90 para a mulher.  Com essa regra, a aposentadoria é integral em relação ao salário de contribuição. Os professores mantêm a diferença atual de cinco pontos abaixo do exigido na regra em vigor.

A fórmula leva em consideração o aumento da expectativa de vida do brasileiro. 

Desaposentação - Os senadores mantiveram proposta introduzida no texto da MP pelos deputados, garantindo a chamada “desaposentação” para segurados da previdência. A regra permitirá que uma pessoa aposentada, que continue a trabalhar, tenha direito ao recálculo da aposentadoria, aumentando o valor do benefício. Pelo texto, serão exigidos mais 60 meses – 5 anos - de contribuição ao INSS no período posterior à aposentadoria.