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Comissão aprova MP com medidas para garantir energia, hospedagem e segurança nas Olímpiadas

Comissão aprova MP com medidas para garantir energia, hospedagem e segurança nas Olímpiadas

Publicado no dia 09 de Setembro de 2015
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A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (9/9) a medida provisória que adota ações para viabilizar as atividades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Pela proposta, serão garantidos o fornecimento de energia elétrica, as condições para hospedagem dos participantes e a segurança do evento. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida permite o uso de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para hospedar atletas, árbitros, jornalistas e demais pessoas que irão atuar no evento esportivo. Depois de utilizadas, as habitações serão repassadas para os moradores finais, cadastrados no programa. O texto também prevê que as habitações serão utilizadas para realocar famílias que tiveram suas residências desapropriadas para a construção de obras relacionadas aos jogos.

Por intervenção do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), foi aprovada emenda, garantindo que parte das habitações também seja destinada a policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro. A emenda de autoria do deputado subtenente Gonzaga (PDT/MG) havia sido rejeitada pelo relator da matéria, senador Romário (PSB/RJ), por incorreções técnicas.

Pimentel defendeu a inclusão da proposta no texto, apresentando a solução para sanar a incorreção técnica. “Essa demanda dos policiais, particularmente dos grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro, já está em discussão no Ministério da Justiça. Por isso, é justo garantir a criação de uma política habitacional que favoreça essa categoria”, disse. 

Energia - A medida também autoriza a execução de obras necessárias ao fornecimento de energia elétrica temporária às Olimpíadas e Paraolimpíadas. Os serviços serão realizados pelas empresas concessionárias de energia, com recursos do governo federal. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a supervisão dos procedimentos, garantindo a adequada prestação dos serviços.

Segurança - A proposta estabelece ainda as regras para a cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais para garantir a segurança do evento. O objetivo é realizar operações conjuntas, sob comando da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Extraordinária de Segurança, para evitar qualquer risco à população em geral, às delegações e às comitivas que participarão desses grandes eventos esportivos.