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Centrais sindicais apoiam Programa de Proteção ao Emprego

Centrais sindicais apoiam Programa de Proteção ao Emprego

Publicado no dia 01 de Setembro de 2015
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A medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego recebeu apoio das centrais sindicais presentes à audiência pública realizada nesta terça-feira (1/9) pela comissão mista que analisa a proposta. A MP 680 prevê a redução de jornada de trabalho e da remuneração em até 30%. A União complementará metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A audiência pública reuniu representantes do governo e dos trabalhadores para debater o programa. Na próxima terça-feira (8/9), a MP será discutida por representantes dos empresários.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele afirmou que o programa evitou a demissão de 1.500 trabalhadores da Mercedes Benz. Segundo o sindicalista, a montadora anunciou as demissões há duas semanas, gerando uma greve dos funcionários. “O PPE significou 80% do acordo fechado com a empresa ontem e vai garantir a estabilidade por 12 meses. Por isso, consideramos que o PPE foi adotado no momento certo, principalmente para o setor automobilístico”, disse.   

O secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, Giovanni Correa Queiroz, apresentou os primeiros resultados positivos do programa. Ele informou que o PPE já beneficiou 2.500 trabalhadores de três empresas. Os recursos do FAT, usados na compensação dos salários, somará R$ 5,6 milhões. Já a despesa com o seguro desemprego, informou, somaria R$ 11 milhões. “O programa garantiu ao governo uma economia de mais de R$ 5 milhões”, frisou.

O representante da Nova Central Sindical, Nailton Souza, destacou a importância do uso de recursos do FAT para reduzir as perdas salariais. “É mais útil aplicar logo o dinheiro, numa tentativa de preservar o emprego, do que usá-lo no pagamento do seguro desemprego”, disse.

A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) também manifestou apoio à medida provisória. Mas segundo seu representante, Carlos Alberto Azevedo, a MP modifica a estrutura sindical brasileira ao permitir que o acordo seja feito pelo sindicato das categorias majoritárias ou preponderantes de uma empresa. Isso, no seu entender, poderia ferir os direitos de algumas categorias, cujas especificidades seriam ignoradas.

A MP volta a ser discutida na próxima terça-feira (8/9), por representantes dos empresários. O requerimento de realização das audiências públicas foi apresentado pelo relator da matéria, deputado Daniel Vilela (PMDB/GO). Por sugestão do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), foram incluídos na lista de autoridades representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria Geral da Presidência da República.v