ACOMPANHE-ME NAS REDES SOCIAIS

Brasil deve chegar a dez milhões de microempresários nos próximos cinco anos, diz Afif

Brasil deve chegar a dez milhões de microempresários nos próximos cinco anos, diz Afif

Publicado no dia 18 de Junho de 2015
Image

A redução dos encargos previdenciários e da burocracia, adotada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, deve dobrar o número de microempresários (MEI) brasileiros nos próximos cinco anos, disse o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em cerimônia que marcou os cinco milhões de MEI formalizados, nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto.

“Hoje estamos aqui comemorando cinco milhões praticamente em cinco anos de trabalho. E aí, vamos botar mais cinco, porque nós vamos chegar à marca de dez milhões”, garantiu.

Para o ministro, a proposta é simples: desburocratizar. “E aqui tem um princípio que eu sempre defendi e que agora estamos colocando na prática. Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais. É esse conceito que tem de presidir toda a nossa linha de ação. Aumentar a base de tributação e não aumentar os tributos. O aumento da base de arrecadação vem pelo processo de simplificação”.

O MEI é o grande exemplo de um trabalho prático nesse sentido, acrescenta. “Era uma multidão absolutamente marginalizada do processo e que hoje passa a contribuir e a ter benefícios. O MEI não quer ficar pequeno. Ele quer crescer. Quer ser microempresa. Quem quer ser microempresa, já está sonhando em ser uma pequena empresa. E já está sonhando em ser média, já está sonhando em ser grande. Não tem limite, ele quer crescer. O que precisamos é tirar deles o medo de crescer”.

De acordo com Afif, o bom exemplo do “andar de baixo” da nossa economia aponta para uma política a ser traçada para todo o Brasil. “Estamos trabalhando com a maioria. A micro e a pequena empresa representam hoje 95% do número de empresas. Vamos bater dentro de um mês e meio a marca 10 milhões de micro, pequenas empresas e MEIs’, informou.

Oferecer trabalho aos jovens é melhor que reduzir maioridade penal

O ministro disse acreditar que, para o Brasil, muito melhor que a redução da maioridade penal é trabalhar na prevenção, dando oportunidade para que os jovens e adolescentes possam a entrar no mundo do trabalho em vez de adentrar a porta do crime.

“A escola do trabalho, sempre foi uma grande escola. Todo mundo que começou aos 14 anos [diz que] foi exatamente o passo inicial de [suas] carreiras de sucesso. E hoje a idade inicial é de 16 anos. Mas nós temos o aprendiz aos 14 anos”, destacou.

Afif Domingos lembrou que a Lei do Aprendiz foi feita muito mais para a obrigatoriedade de contratação de menores nas médias e grandes empresas. Mas as micro e pequenas empresas ficaram fora.

“E, se cada MEI puder empregar um aprendiz, esse aprendiz poderá estar até dentro de uma favela. Porque nas mudanças de legislação que fizemos no ano passado, nós desvinculamos a regularidade da empresa da regularização fundiária do imóvel. Então, o empresário está dentro de uma favela, de uma comunidade, que ele pode registrar sua empresa. Independentemente se tem habite-se ou não tem habite-se. Com isso, vamos regularizar a atividade econômica e permitir um mutirão muito grande da lei do aprendizado, incluindo a micro e pequena empresa no seu grande papel social”.

Fonte: Blog do Planalto