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Mulheres respondem por maioria das escrituras do Minha Casa Minha Vida

Mulheres respondem por maioria das escrituras do Minha Casa Minha Vida

Publicado no dia 05 de Junho de 2015
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, entregou as chaves de 423 unidades do Conjunto Habitacional Nicola Cortez, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em cerimônia de lançamento de residencial na segunda-feira (1º), em Bragança Paulista, interior de São Paulo.

Após a cerimônia, a ministra destacou a importância da titularidade das casas estar nas mãos de mulheres. Atualmente, as mulheres são proprietárias em 89% das moradias do programa federal.

"Foi muito bonito perceber hoje a aceitação dessa política e ter a certeza de que está abrindo a porta para as mulheres. Elas (...) estão encontrando a cidadania à medida que adquirem a propriedade daquela casa", declarou a ministra. "Essa é uma questão do governo essencial para inclusão de gênero em todas as atuais políticas públicas."

Além de terem preferência feminina na escritura das casas entregues (especialmente as mães), desde 2012, o Minha Casa Minha Vida 2 prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a assinatura do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A exceção só acontece quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Somente neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

“Nós temos ações que visam reforçar a autonomia da mulher", afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em fevereiro, na inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), ao lembrar que as mulheres representam 93% da titularidade do Bolsa Família. Segundo ela, isso "reforça a autonomia das mulheres, e que foi importante para empoderar as mulheres mais pobres do nosso país". "No caso das famílias de mais baixa renda, que são a maioria, temos até agora 89% das moradias tendo as mulheres como proprietárias, porque o Minha Casa Minha Vida tem o objetivo de reforçar a estrutura familiar”, disse a presidenta.

Maracanaú é beneficiada com mais 280 moradias do MCMV

O município de Maracanaú (CE), também foi contemplado com moradias do programa de habitação popular. Nesta quarta-feira (3) o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vai participar da cerimônia de entrega de 280 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As moradias fazem parte do Residencial Democrito Dumar II.

No município de Maracanaú, o programa MCMV já investiu R$ 569,5 milhões para contratação de 7.642 unidades habitacionais, sendo que destas já foram entregues 4.289 moradias. No Estado do Ceará já foram investidos R$ 7,09 bilhões para contratação de 112.605 moradias, sendo que 49.884 moradias já foram entregues. No País, já foram contratadas 3.857.735 unidades habitacionais com investimento de R$ 254,4 bilhões.

O Programa

Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida incentiva a produção e aquisição de novas unidades habitacionais tanto nas grandes cidades quanto no interior de todos os estados. Atualmente, o programa é dividido em três faixas de renda:

Faixa 1 – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00
Faixa 2 – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00
Faixa 3 – Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil

Entre os aperfeiçoamentos em curso para a terceira etapa do programa, haverá a inclusão de uma faixa intermediária, para contemplar as pessoas que não se enquadravam na categoria de mais baixa renda, mas não tinham condições financeiras de aderir às regras do nível seguinte. A faixa 1, portanto, deixará de ter o limite de renda de R$ 1.600,00 mensais para receber pessoas com ganhos de até R$ 2.400,00 ao mês.

Fonte: Portal Brasil