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Especialistas debatem MP que altera regras previdenciárias

Especialistas debatem MP que altera regras previdenciárias

Publicado no dia 07 de Abril de 2015
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A medida provisória que altera regras de concessão da pensão por morte e do auxílio doença (MP 664/14) foi debatida nesta terça-feira (7/4). Na primeira audiência pública realizada pela comissão mista destinada a analisar a MP, os parlamentares ouviram quatro especialistas em previdência social. A Comissão ainda realizará duas audiências públicas esta semana. Os representantes dos trabalhadores foram convidados para expressar suas posições nesta quarta-feira (8/4) e, na quinta-feira (9/4), a audiência será com cinco ministros de Estado relacionados com a matéria.

O presidente da comissão, senador José Pimentel (PT/CE), destacou a importância do ciclo de debates sobre a proposta. “As exposições contribuem muito para que possamos ter uma ideia mais clara do conteúdo, dos objetivos e do alcance da medida”, disse. Pimentel informou que, ao final do ciclo de audiências, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), iniciará um amplo debate com os parlamentares. O objetivo é discutir as mais de 500 emendas apresentadas ao texto da MP.

Especialistas - A audiência pública foi aberta pela demógrafa, Diana Reyko Oya Sawier, que coordena o Centro Internacional de Políticas com Crescimento Inclusivo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Também foram ouvidos o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio; e o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz. Participou ainda do debate o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Abi Hamia Caetano.

Trabalhadores - Nesta quarta-feira (8/4), às 14h30, a comissão receberá representantes de diversas entidades dos trabalhadores. São elas: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Confederação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais (CNPA), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP).

CNBB - Dentro desse processo de discussão da MP 664, o senador José Pimentel se reuniu, na segunda-feira (6/4), com representantes da Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da CNBB.

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