ACOMPANHE-ME NAS REDES SOCIAIS

Pimentel defende ciclo de audiências públicas para debater MPs do ajuste fiscal

Pimentel defende ciclo de audiências públicas para debater MPs do ajuste fiscal

Publicado no dia 27 de Fevereiro de 2015
Image

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu nesta quinta feira (26/2), em Brasília, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater as medidas provisórias do ajuste fiscal (MP 664 e MP 665). As audiências devem ocorrer nas comissões mistas destinadas a apreciar as propostas. Para o senador, esta é a melhor forma de garantir o debate amplo das MPs com todos os setores envolvidos – governo, parlamentares, trabalhadores e empregadores.

A discussão sobre as propostas de ajuste fiscal, que envolvem mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias, já está sendo feita pelo governo com as centrais sindicais e com lideranças partidárias, informou Pimentel. Mas ele considera que o foro principal para esse debate é o Congresso Nacional.

Para o senador, a discussão das MPs deve ser aprofundada para superar as dúvidas. Ele propõe o debate em dois blocos: propostas que tratam do combate à sonegação e à fraude; e mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias. Na opinião dele, haverá consenso no primeiro bloco, mas, no segundo, será preciso “construir entendimentos e alternativas para, a partir daí, chegarmos aos encaminhamentos possíveis”, concluiu.

O líder do governo acredita que o debate permitirá a construção do consenso necessário para garantir a aprovação das medidas provisórias. Ele relembrou que as divergências são naturais no início da análise desse tipo de proposta, mas destacou que um acordo sempre é possível. “Acompanhei a tramitação de 135 medidas provisórias desde 2011, quando assumimos a liderança do governo no Congresso, e nenhuma foi rejeitada em plenário. Isso porque fizemos o debate necessário nas comissões mistas até que as divergências fossem superadas”, destacou.