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Pimentel defende aprimoramento do Simples para retomada do crescimento econômico

Pimentel defende aprimoramento do Simples para retomada do crescimento econômico

Publicado no dia 26 de Fevereiro de 2015
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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu o aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (26/2), Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor. As novas medidas de desburocratização foram lançadas na manhã de hoje, pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.

Para o senador, as novas regras, como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples Nacional”, disse.

Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de 236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.

A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 263 mil postos de trabalho.

O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo Pimentel, enquanto os governos municipais, estaduais e federal tiveram perda de arrecadação em 2014, o sistema tributário do Simples registrou aumento de arrecadação. O percentual real de crescimento foi de 7,23% e o percentual calculado sobre o valor nominal alcançou 14,03%. “Já as empresas que estão fora do Simples apresentaram queda de 1,9% na arrecadação de impostos no mesmo período”, destacou.

 

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Leia aqui a íntegra do pronunciamento do senador Pimentel

Ouça abaixo trecho do pronunciamento: