ACOMPANHE-ME NAS REDES SOCIAIS

Municípios recebem mais de R$ 41 milhões para gestão do Bolsa Família

Municípios recebem mais de R$ 41 milhões para gestão do Bolsa Família

Publicado no dia 06 de Dezembro de 2012
Image

Prefeituras e o Distrito Federal receberam este mês R$ 41,8 milhões para aprimorar a gestão do Bolsa Família e o Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do ano, já foram repassados R$ 305,1 milhões aos municípios.

A partir do índice do IGD-M, que varia de zero a um, os valores são calculados e os recursos, transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

No entanto, o município com o maior índice do País é do Sudeste: Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Este mês, 5.261 municípios receberam repasses.

O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.

Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de Assistência Social.

Confira a lista do repasse, por município, em dezembro de 2012.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome