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Governo reforça educação para beneficiários do Bolsa Família

Governo reforça educação para beneficiários do Bolsa Família

Publicado no dia 14 de Dezembro de 2011
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Priorizar o horário integral em escolas com maior número de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família como alternativa para elevar os índices educacionais da população de baixa renda. Esse é o objetivo da parceria acertada entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Programa Mais Educação (PME), presente em 15 mil escolas, prevê a permanência dos estudantes em sala de aula durante dois turnos. A expectativa do MEC é que igual número de instituições públicas de ensino façam a adesão ao programa em 2012. A iniciativa retira as crianças das ruas, do trabalho infantil e ainda reforça a aprendizagem nas áreas mais pobres, que apresentam indicadores educacionais defasados.

As escolas têm prazo até fevereiro para se candidatarem ao PME na página eletrônica do MEC. O critério de maior peso para a seleção é a existência de mais de 80% dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Influencia também na classificação ter mais de 35% de estudantes no Programa de Erradicação do Trabalho Infanfil (Peti), outra política social do MDS. As instituições de ensino selecionadas recebem recursos do MEC para adquirir material, custear atividades e pagar transporte e alimentação dos monitores.

A diretora de Currículos e Educação Integral do MEC, Jaqueline Moll, diz que a iniciativa pretende ampliar e consolidar direitos e mudar o olhar da abordagem sobre a população pobre. “Todos são capazes de aprender. É preciso superar o olhar que sempre diminui e marginaliza a população pobre e o Mais Educação fortalece isso”. A parceria entre o programa educacional e o de transferência de renda foi formalizada pelas secretarias de Educação Básica do MEC e de Renda de Cidadania do MDS.

Jaqueline afirma que aproximar as políticas sociais e educacionais é uma proposta que vai além da escola: “É pensar o território”. Ela explica que o foco do Mais Educação é o enfrentamento da desigualdade social. O MDS, MEC e os ministérios da Cultura e do Esporte são signatários da portaria que criou o programa em 2007. Para mobilizar as escolas a aderir ao programa, o MEC promove, entre 13 e 15 de dezembro, o seminário Mais Educação, do qual participam gestores estaduais e municipais da área e coordenadores do Bolsa Família de 10 estados que concentram o maior número de escolas com grande quantidade de beneficiários da transferência de renda.

Indicadores – Desde sua criação, o Bolsa Família atua de forma articulada com a área da educação. A frequência escolar dos beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos é monitorada pelo MEC a cada bimestre, em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios. Entre 2006 e 2008, foram alfabetizados 940 mil pessoas, com idade acima de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiários do Bolsa Família.

A ampliação da jornada escolar nas unidades de ensino com maior número de beneficiários vem se somar a essas estratégias para melhorar o nível educacional da população pobre, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2009, somente 40% da parcela de 20% mais pobres, na faixa etária de 16 anos, têm o ensino fundamental completo. “A parceria com o MEC é fundamental para alcançarmos a meta de atingir 50% das escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família até 2014 com o Mais Educação”, avalia o diretor de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. Hoje, esse percentual chega a 29% das escolas que já criaram o programa. Exemplos de funcionamento do Mais Educação se espalham por 1,4 mil cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, duas instituições de ensino situadas em áreas violentas e pobres retiram das ruas crianças e adolescentes. Eles permanecem os dois turnos nas escolas e realizam atividades nas áreas de cultura, esportes, computação ou recebem reforço escolar.

Participação comunitária – Na Escola Municipal Ulisses Guimarães, 326 alunos têm jornada ampliada. Desses, 133 são beneficiários do Bolsa Família. A professora comunitária Ana Paula Pego Fernandes, que coordena as atividades do Mais Educação, criado em 2007, destaca as mudanças que ocorreram com a iniciativa: “A escola se abriu para a comunidade. A mãe acredita que a permanência do filho aqui é importante”. Situada no Morro do Papagaio, no bairro São Pedro da capital mineira, a escola ampliou o horário para crianças que ficavam nas ruas pedindo esmola ou vendendo doces. “Elas hoje ficam na escola o dia inteiro e aprendem a usar o computador, praticam capoeira, participam de oficinas de pinturas, têm aulas de reforço de português, matemática e inglês.”

A prefeitura fez parceria com dez clubes para atendimento de algumas atividades que utilizam piscina e quadras de esporte. Em contrapartida, os clubes ganham redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os jogos no computador ganham a preferência de meninos e meninas com idades entre 6 e 8 anos. Gabriel Rodrigues dos Santos conta que, além dos gols que faz nos jogos eletrônicos, também gosta de desenhar e escrever no computador. As aulas de desenho servem como exercício para o desenvolvimento da coordenação motora.

Os adolescentes da Escola Municipal Vila Fazendinha, no conglomerado do bairro Serra, fazem opções pelas danças, seja contemporânea ou hip hop. Eles têm por inspiração o famoso Grupo Corpo, criador de uma ONG que atua na escola. A contribuição do Corpo inclui uma apresentação gratuita no Palácio das Artes, no final do ano, para alunos das escolas públicas, com a participação dos alunos da Vila Fazendinha. Ana Clara Custódio Vicente de 10 anos, beneficiária do Bolsa Família, tem a leveza de qualquer dançarino profissional. Ela revela que sentiu medo quando se apresentou no Palácio das Artes antes do Grupo Corpo. Mariana Matos diz que aprendeu a respeitar os professores. “Eles me tratam bem e eu também os trato bem.”

A professora comunitária da Vila Fazendinha Iole Maria Evangelista Ferreira diz que as atividades melhoraram o comportamento de alunas que sofreram abusos sexuais, de filhos de usuários de drogas ou que passaram por dramas, como o suicídio materno. Dos 750 alunos da instituição, 250 participam da jornada ampliada e 50 aguardam na lista de espera.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome