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Estímulo empreendedor

Jornal O Povo

Estímulo empreendedor

O fortalecimento do empreendedorismo no Brasil revelou-se um dos principais acertos do governo federal nos últimos dez anos. O apoio decisivo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levou o país a repensar o setor das micro e pequenas empresas, criar uma nova legislação e implantar o maior sistema de estímulo a quem deseja empreender.

Tive o prazer de participar de todos os momentos de construção do Simples Nacional, que já formalizou quase 10 milhões de micro e pequenas empresas, sendo cinco milhões de empreendedores individuais. Este setor foi um dos principais responsáveis pela geração de mais de 20 milhões de postos de trabalho formais, enquanto a crise econômica mundial desempregou na Europa e nos Estados Unidos.

O aperfeiçoamento dessa política se dá à medida que emergem novos consensos em torno do tema. Ano passado o Congresso Nacional aprovou a entrada de profissionais liberais no Simples (Lei Complementar nº 147/14) e simplificou a abertura, modificação e baixa de empresas, reduzindo de 150 para cinco dias o prazo para conclusão destes processos. Esta alteração permitiu um crescimento de 125% no número de formalizações em janeiro deste ano, com a adesão de 502 mil novas empresas, de acordo com dados da Receita Federal.

Esse movimento em favor das MPE’s está em constante aprimoramento. Por isso, estamos discutindo uma nova atualização (PLP 448/14) que estabelece a “porta de saída” do Simples Nacional. O projeto permite a criação de uma faixa de transição para as empresas que chegam ao teto de faturamento anual do programa, que hoje é de R$ 3,6 milhões. As MPE’s poderão seguir no Simples até o faturamento de R$ 7,2 milhões e ingressar no sistema tributário adequado ao porte de sua empresa de forma suave.

Essa e outras medidas estão em andamento. Contam com o apoio do Governo Federal, do Congresso Nacional, do Sebrae e das demais entidades que nos ajudam na formulação e na defesa desse importante setor.

O seminário Empreender, além de incentivar o aperfeiçoamento e a competitividade das micro e pequenas empresas, contribui com o debate e a disseminação de informações necessárias para que a nossa economia continue crescendo e gerando empregos.

Não tem erro, apostando nos pequenos empreendedores, ganham os municípios, os estados, o governo federal e o mundo empreendedor.

*José Pimentel é Senador da República (PT-CE),líder do governo no Congresso Nacional e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas