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Empreendedorismo é bola na rede

Jornal O Povo

Empreendedorismo é bola na rede

Os trabalhadores e empreendedores brasileiros elevaram o PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 1,3 trilhão, em 2002, para R$ 4,8 trilhões, em 2013. A taxa de desemprego, naquela época em 12,7%, caiu para 5% em 2014. E, de lá pra cá, mais empresas se consolidaram, pois houve uma queda de 91% nos pedidos de falência. Mas o que as micro e pequenas empresas têm a ver com isso?

Nos últimos anos, o Brasil construiu um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo, à geração de empregos e à expansão da renda. Dentre as políticas públicas que contribuíram para isso, quero destacar o fortalecimento das micro e pequenas empresas. A criação da Lei Geral das MPEs, com a instituição do Simples Nacional, foi o primeiro grande passo nessa direção. Naquela época, tínhamos 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Hoje, o Brasil conta com 8,7 milhões de empreendedores no Simples Nacional. Parte deles, mais de 4 milhões, são empreendedores individuais em ascensão.

No período de oito anos, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foram cinco leis complementares para remover entraves e criar novas condições para o desenvolvimento do setor. Estamos falando de empreendimentos que têm receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões.

Os empreendedores individuais, que faturam anualmente até R$ 60 mil, estão na base desse público. Eles têm imposto “zero” para o governo federal. Pagam, no máximo, R$ 42,00 por mês, incluindo a contribuição previdenciária, o imposto municipal e/ou estadual. Quem comercializa até R$ 180 mil/ano, também está livre de impostos federais. Paga uma alíquota de 4% sobre o faturamento para a Previdência Social e seu Estado.

Mas o que é mais importante são as oportunidades. Quem está no Simples Nacional pode participar das compras governamentais, tem melhores condições de negociação bancária e facilidades para investir em inovação. Os empreendedores individuais viviam na informalidade, com medo da fiscalização. Agora, podem anunciar seu empreendimento, fidelizar seu cliente, participar de licitações e andar de cabeça erguida.

Um momento importante para as micro e pequenas empresas tem sido a Copa do Mundo. Segundo levantamento do Sebrae junto às 12 cidades-sede, o mundial já rendeu mais de R$ 280 milhões para as MPEs e o faturamento deve chegar a R$ 500 milhões.

Um novo projeto de lei complementar (nº 221/2012), em discussão no Congresso, universaliza o acesso de profissionais do setor de serviços ao Simples Nacional e reduz em 80% o número de micro e pequenas empresas sujeitas à substituição tributária. Poderão entrar no Simples Nacional, por exemplo, os profissionais de medicina, odontologia, advocacia, psicologia e fisioterapia, além de despachantes e corretores.

Os resultados dessa política nos levam cada vez mais a pensar onde e como melhorar o ambiente de negócios para gerar mais trabalho, mais renda e qualidade de vida para o povo brasileiro. 

*José Pimentel é Senador da República (PT-CE) e líder do governo no Congresso Nacional.