ACOMPANHE-ME NAS REDES SOCIAIS

Empreendedor coletivo

Empreendedorismo

Empreendedor coletivo

A política de fortalecimento do empreendedorismo no Brasil foi um dos principais acertos do governo federal na última década. A série de medidas adotadas durante os mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi responsável pelo bom desempenho do país na geração de postos de trabalho formais, mesmo diante da crise econômica mundial. Nessa série histórica já geramos quase 20 milhões de empregos com carteira assinada – algo inédito no país, e bastante expressivo se comparado à geração de empregos na Europa, onde a crise ainda subtrai milhões de postos de trabalho.

Uma das principais decisões tomadas, com apoio do Congresso Nacional, foi a criação do empreendedor individual. O MEI iniciou sua formalização a partir de 2009. Quatro anos após sua criação, o programa já formalizou quase 3,5 milhões de pequenos empreendedores, que hoje têm imposto “zero” para o governo federal e alíquota de contribuição previdenciária de apenas 5% do salário-mínimo para ter direito a aposentadoria, licença-saúde (auxílio-doença), salário-maternidade, auxílio-acidente e pensões para a família.

Esses empreendedores individuais querem mais! Desejam fidelizar sua clientela, ter acesso a mais crédito, ampliar os seus negócios e crescer. Não foi à toa que, desde 2009, 86.546 deles evoluíram para microempresa, sendo 31 mil no primeiro semestre deste ano. Para continuar crescendo, é preciso apostar na qualificação. Uma boa referência é o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que vem colaborando na formação desses profissionais e na mão de obra de jovens em busca do primeiro emprego. Também é importante inovar, não apenas na estrutura, mas no atendimento ao consumidor. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê o incentivo tributário, a isenção de tributos e um conjunto de ações voltadas para a inovação.

É necessário também criar mecanismos que facilitem ainda mais a formalização dos pequenos empresários que não registraram os seus negócios. O Sebrae tem contribuído bastante nesse sentindo. Mas é preciso que cada município invista no empreendedorismo e estimule o registro de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas. Acredito que os agentes de Desenvolvimento Local têm um papel fundamental nesse processo, na busca de um ambiente de negócios favorável às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais.

É preciso ter clareza que o empreendedorismo vem dando resultados importantes para o Brasil, especialmente, nos estados e municípios. Por isso, precisamos formalizar e fortalecer cada vez mais os pequenos negócios, esse setor da nossa economia que emprega hoje mais de 60% de todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada e que é responsável, em grande parte, pela formação da nova classe média.

O trabalho de cada empreendedor tem consequências coletivas. E é por meio desse setor que efetivamente a nossa economia vai continuar crescendo e se desenvolvendo.

 

*José Pimentel é Senador da República (PT-CE)  e líder do governo no Congresso Nacional.

Publicado no jornal da Femicro (Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará)