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Comemorações e desafios no 1º de maio

Jornal O Povo

Comemorações e desafios no 1º de maio

Estamos vivendo o período democrático mais longo da história do Brasil. São 25 anos desde a promulgação da Constituição de 1988. Mas foi após a eleição dos presidentes Lula e Dilma Rousseff que os trabalhadores e trabalhadoras passaram a experimentar o maior período de geração de emprego, distribuição de renda, ascensão social e respeito aos direitos trabalhistas.

Um exemplo disso é a Política de Valorização do Salário-Mínimo que permitiu o ganho real de 72%, acima da inflação (2003/2014). Lembro-me de que, na década de 1990, uma das bandeiras de luta era o salário-mínimo de 100 dólares. Com a recuperação do poder de compra, o mínimo alcançou R$ 724,00 – equivalente a 330 dólares. Isso melhorou a vida de 48 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas. O ganho real também está presente na maioria dos acordos coletivos. Em 2013, os trabalhadores conquistaram aumentos acima da inflação em 84,5% das negociações (Dieese).

Houve avanços na geração de empregos. Desde 2003, o país criou mais de 18 milhões de empregos com carteira assinada. Se incluirmos as outras modalidades de emprego, superamos 21 milhões de postos de trabalho. Em março, a taxa de desemprego ficou em 5%, nos aproximando do pleno emprego, apesar da crise global.

Com mais emprego e maior poder de compra, além dos programas Bolsa-família e Brasil Sem Miséria, mais de 42 milhões de pessoas ascenderam socialmente e 36 milhões saíram da miséria no país.

Outro passo fundamental foi estender todos os direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, extinguindo as diferenças que persistiam na Constituição.

É importante destacar também a expansão das universidades e do ensino técnico para que a nossa juventude esteja bem preparada para conquistar sua vaga no mundo do trabalho.

Sei que precisamos avançar mais. A democracia nos permitiu superar o grave período ditatorial de arrocho salarial, de repressão à organização sindical e de supressão de direitos. A política do Estado Mínimo e de redução do custo Brasil, por meio de terceirizações, perdas salariais e ameaças a direitos trabalhistas também faz parte do passado.

Um ponto em que precisamos avançar é na construção do entendimento pela redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução salarial.

O momento é de comemorar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de luta e trabalho para que novos horizontes sejam construídos para as famílias brasileiras.

*José Pimentel é Senador da República (PT-CE) e líder do governo no Congresso Nacional.